Gaeco faz operação contra fraude em licitações do transporte em SC

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), a Operação Vértice para investigar suspeitas de fraude em processos de licitação relacionados ao transporte escolar coletivo.

A ação ocorre nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso, no Oeste catarinense, e dá apoio à investigação conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia. Os procedimentos apuram contratos iniciados a partir de 2022.

Segundo o Ministério Público, as investigações apontam que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada para fraudar a competitividade das licitações, simulando concorrência nos certames públicos.

Estrutura comum

De acordo com o Gaeco, há indícios da existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais. A partir desse centro, estratégias de habilitação e execução dos contratos teriam sido compartilhadas entre as empresas investigadas.

Ainda conforme o MPSC, a prática pode ter violado princípios que regem as contratações públicas, como legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade.

Mandados e prisões

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais foram executadas em sedes de empresas e residências dos investigados.

Durante as buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas e munições encontradas nos endereços alvos da operação.

Investigação sob sigilo

A investigação segue sob sigilo judicial. Segundo o Ministério Público, novas informações poderão ser divulgadas após a liberação dos autos.

O nome da operação, “Vértice”, faz referência ao ponto de encontro entre linhas distintas. No contexto da investigação, representa a hipótese de que empresas aparentemente independentes convergiam para um mesmo comando e interesse, simulando concorrência em licitações públicas.

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