GAECO do RS e SC investiga fraude de R$ 35 milhões no IPE Saúde

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), participou na manhã desta quarta-feira (18) da Operação Gollum II. A ação ocorre em apoio ao GAECO do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e apura um esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos na área da saúde.

As investigações envolvem fraudes de valores destinados a tratamentos médicos domiciliares, conhecidos como home care, custeados pelo Estado do Rio Grande do Sul e pelo IPE Saúde, plano público estadual.

Mandado cumprido em Balneário Camboriú

Segundo o Ministério Público, durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão de fraude no IPE Saúde, em Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina.

De acordo com o Ministério Público, o esquema já havia sido identificado na primeira fase da investigação, a Operação Gollum I. Na primeira fase foram apontados proprietários de empresas de serviços home care, pais e responsáveis por pacientes além de um escritório de advocacia.

O MP suspeita que grupo atuava de forma organizada para ingressar com ações judiciais que obrigavam o Estado a pagar pelos serviços. Além disso, há suspeita de manipulação de documentos, incluindo prestações de contas falsas.

Indícios de fraude e irregularidades no IPE Saúde

A investigação teve início após a Procuradoria-Geral do Estado identificar decisões judiciais que somavam cerca de R$ 35 milhões para contratação de atendimentos domiciliares.

Durante a apuração, foram encontrados indícios de preços abusivos nos serviços, notas fiscais frias, documentação falha e fraude na prestação de contas.

Segundo o Ministério Público, os envolvidos podem responder por crimes como organização criminosa, estelionato qualificado e falsidade ideológica.

Entenda o que é o home care

O home care é um tipo de atendimento médico realizado na residência do paciente, com estrutura completa que pode incluir equipe multidisciplinar, equipamentos médicos, medicamentos e alimentação especial.

O serviço é indicado, principalmente, para pacientes com necessidades contínuas de cuidado. A investigação busca proteger os recursos públicos e garantir que pacientes que realmente necessitam de atendimento domiciliar não sejam prejudicados.

O processo tramita em sigilo e novas informações devem ser divulgadas conforme a liberação judicial.