Dono de lar de idosos é preso por maus-tratos em SC

O proprietário de uma instituição de longa permanência para idosos foi preso em flagrante em Joinville, no Norte de Santa Catarina, durante uma operação realizada na segunda-feira (17). A ação ocorreu no cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, quebra de sigilo de dados e preservação de provas, expedidos a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Inspeção apontou irregularidades graves

A investigação é conduzida pela 12ª Promotoria de Justiça da comarca, após denúncias da comunidade sobre possíveis irregularidades no local. Durante fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária e equipes de saúde, foram constatadas diversas falhas graves de natureza sanitária e assistencial, o que levou à interdição imediata da instituição.

Os idosos foram realocados devido ao risco à saúde e à integridade física.

Indícios de maus-tratos e negligência

Entre os problemas identificados estão:

• administração de medicamentos psicotrópicos sem prescrição médica
• falhas na assistência à saúde
• armazenamento inadequado de remédios
• ausência de registros de controle
• alimentação inadequada
• condições higiênico-sanitárias precárias
• dificuldade de contato com familiares

De acordo com o MPSC, há indícios de crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa, como maus-tratos e omissão de assistência.

Prisões e investigação

Durante a operação, os responsáveis pela instituição foram levados à delegacia especializada.

Um dos investigados permanece preso e passará por audiência de custódia, enquanto a outra pessoa foi ouvida e liberada, sem prejuízo da continuidade das investigações.

MP reforça proteção aos idosos

A promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha destacou a importância da atuação rigorosa nesses casos.

“Situações que atentem contra a dignidade, a saúde e a integridade das pessoas idosas são absolutamente incompatíveis com a legislação”, afirmou.

Segundo o Ministério Público, as investigações continuam para apurar todos os fatos e responsabilizar os envolvidos nas esferas criminal e cível.

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