Argentina acusada de racismo deixa Brasil após fiança de R$ 97 mil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revogou as medidas cautelares impostas à argentina Agostina Paéz, ré por injúria racial, e autorizou que ela deixe o Brasil após o pagamento de caução de R$ 97 mil, equivalente a 60 salários mínimos. A decisão foi tomada na segunda-feira (30).

De acordo com a defesa, o valor já foi quitado. Agora, a advogada aguarda a emissão de ofício judicial para que as restrições sejam retiradas pela Polícia Federal (PF), permitindo o retorno ao país de origem.

A quantia foi fixada como garantia para eventual pagamento de multa e reparação de danos às três vítimas do caso, funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.

Mesmo com a autorização para deixar o país, a acusada deverá manter endereço e telefone atualizados junto à Justiça brasileira, conforme determinação do desembargador Luciano Silva Barreto.

O valor pago representa metade do montante solicitado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). Em audiência realizada no dia 24 de março, a Promotoria havia pedido o equivalente a cerca de R$ 194 mil, valor correspondente a dez anos de salário mínimo, como indenização pelos danos causados.

Segundo a investigação, a argentina, de 29 anos, teria feito gestos racistas, imitando macacos, e proferido ofensas contra um dos funcionários do estabelecimento. O caso ocorreu no dia 14 de janeiro.

A mulher foi indiciada pela 11ª Delegacia de Polícia e chegou a ser presa em 6 de fevereiro, após a 37ª Vara Criminal aceitar a denúncia do MPRJ. No entanto, ela foi liberada no mesmo dia e passou a ser monitorada por tornozeleira eletrônica.

O processo continuará tramitando no Brasil, mesmo com a saída da ré. A ação segue agora para a fase de alegações finais antes da sentença.

*Com informações do portal Metrópoles