Após vídeo de agressão, bebê de dois meses é afastado da família em SC

Um bebê de apenas dois meses foi acolhido de forma emergencial em Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina, após um vídeo mostrar o pai gritando e agredindo a criança. A medida foi tomada pelo Conselho Tutelar e teve a homologação solicitada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O caso ocorreu no loteamento São Francisco de Assis, no bairro Espinheiros. As imagens, que circularam nas redes sociais, mostram o bebê sofrendo agressões. Após receber a denúncia, o Conselho Tutelar apurou os fatos, confirmou os maus-tratos e determinou o afastamento imediato da criança do agressor.

Segundo o Conselho Tutelar, no momento da intervenção não havia condições seguras para que o bebê permanecesse com a mãe ou com outros familiares. Diante disso, foi adotado o acolhimento institucional de forma excepcional e provisória, com o objetivo exclusivo de garantir a proteção da criança.

Para atender a ocorrência, o Conselho Tutelar solicitou apoio da Polícia Militar. No local, os policiais constataram que o homem possuía uma medida protetiva que determinava o afastamento mínimo de 200 metros da ex-companheira e do filho. Mesmo assim, ele mantinha contato com a criança. O pai foi preso em flagrante e encaminhado à Central de Polícia.

No momento das agressões, a mãe do bebê estava presente, mas não reconheceu a gravidade da situação. De acordo com o Ministério Público, ela pediu a retirada da medida que impedia o contato do pai com a criança e não tomou providências para proteger o filho. Segundo informações apuradas pelo comunicador Osmar Teixeira, a mulher havia aceitado o homem de volta.

Diante da gravidade do caso, o Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí, pediu à Justiça a confirmação do acolhimento institucional do bebê. Além disso, solicitou a manutenção da proibição de contato do pai com a criança, o pagamento de uma ajuda mensal de 30% do salário mínimo para os cuidados do bebê e a elaboração de um plano de acompanhamento do caso.

A situação seguirá sendo acompanhada por profissionais da rede de proteção e pela Justiça. O objetivo é avaliar, com responsabilidade, se no futuro o bebê poderá retornar para a família em um ambiente seguro ou ser acolhido por outros familiares.

O Ministério Público reforça que o acolhimento institucional não é uma punição, mas uma medida temporária de proteção, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

“A atuação do Ministério Público tem como prioridade absoluta a proteção integral da criança. Diante de indícios claros de violência, do descumprimento de ordem judicial e da ausência de um ambiente familiar seguro, o acolhimento institucional emergencial se mostrou a única medida capaz de garantir, de forma imediata, a vida, a segurança e o desenvolvimento saudável do bebê”, afirmou a promotora de Justiça Micaela Cristina Villain.

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