Aluno de 15 anos agride professor em escola de SC

Um aluno de 15 anos empurrou e ameaçou um professor dentro de uma escola estadual no centro de Palma Sola (SC), na última quarta-feira (18). A ocorrência mobilizou a Polícia Militar e o Conselho Tutelar e terminou com o encaminhamento do adolescente à Delegacia.

Segundo informações do 36º BPM, a Polícia Militar foi acionada após o Conselho Tutelar relatar uma tentativa de agressão em um educandário estadual do município. No local, a direção da escola confirmou o caso e apresentou imagens do sistema de monitoramento interno que registraram o momento em que o estudante empurra o professor, de 58 anos.

A ocorrência

De acordo com o relato da vítima, a confusão começou durante a aula, quando o aluno estava sentado sobre a carteira de um colega. Ao ser orientado a retornar ao seu lugar, o adolescente se recusou, passou a ofender o professor e, em seguida, o empurrou, além de ameaçar agredi-lo com um soco.

O estudante não quis se manifestar sobre o ocorrido. A mãe do adolescente foi acionada e acompanhou o encaminhamento até a Delegacia de Polícia Civil de Palma Sola.

Diante dos fatos, foi registrado boletim de ocorrência e o menor foi apresentado à autoridade policial, junto com a responsável legal, para os procedimentos cabíveis.

Possíveis consequências legais

No Brasil, quando um aluno menor de idade agride um professor, o caso é tratado como ato infracional, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, e não como crime comum. A ocorrência é registrada pela polícia e encaminhada à Delegacia, geralmente com acompanhamento do Conselho Tutelar, podendo ser enquadrada como lesão corporal ou ameaça, dependendo da gravidade.

O caso segue para análise do Ministério Público e da Vara da Infância e Juventude, que podem aplicar medidas socioeducativas ao adolescente, como advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade ou até internação em casos mais graves ou de reincidência.

Além disso, os responsáveis legais podem ser chamados a responder civilmente, e a escola também pode adotar sanções disciplinares previstas em seu regimento, como suspensão ou transferência do aluno.

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