Mais de três mil mulheres aguardam exame ginecológico em SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública para obrigar o Estado a apresentar um plano de ação destinado a reduzir a fila de espera para a realização de histeroscopia diagnóstica na rede pública de saúde.

Segundo o órgão, mais de três mil mulheres aguardam pelo exame no Sistema Único de Saúde (SUS) em Santa Catarina. O procedimento é considerado fundamental para a investigação de alterações intrauterinas e outras doenças ginecológicas, sendo essencial para garantir diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Grande Florianópolis concentra maioria dos casos

Um levantamento da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com base em dados oficiais do SUS analisados pela ferramenta MP em Dados, aponta que 3.149 mulheres aguardam pelo exame em todo o estado.

Desse total, 3.116 pacientes estão na Grande Florianópolis.

As informações foram reunidas em um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que identificou que a fila vem se acumulando desde 2019, com aumento constante no número de solicitações.

Exame é essencial para diagnóstico

A histeroscopia diagnóstica é um exame utilizado para investigar diversas condições ginecológicas, entre elas:

• alterações intrauterinas
• sangramentos anormais
• infertilidade
• pólipos
• miomas
• outras doenças do útero

Segundo especialistas, o procedimento é essencial para definir o diagnóstico correto e orientar o tratamento médico.

Ministério Público aponta risco à saúde das pacientes

De acordo com a promotora de Justiça Andréa da Silva Duarte, a demora no acesso ao exame pode trazer sérios riscos às pacientes.

“A omissão estatal, ao não assegurar em prazo razoável o acesso à histeroscopia diagnóstica, expõe a mulher ao risco de agravamento do quadro clínico e compromete sua saúde reprodutiva, física e psicológica”, afirmou.

Segundo o Ministério Público, a situação pode representar violação aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito à integridade física.

Recomendação foi feita em 2023

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital já havia expedido, em 2023, uma recomendação para que o Estado adotasse medidas para reduzir a fila no prazo de 60 dias. No entanto, segundo o MPSC, não houve apresentação de um plano efetivo nem ações suficientes para reduzir o tempo de espera.

O órgão afirma ainda que o prazo atual de atendimento ultrapassa os parâmetros considerados razoáveis pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

MP pede plano em até 90 dias

Na ação civil pública, o Ministério Público solicita que o Estado apresente, no prazo de até 90 dias, um plano de ação detalhado para reduzir a fila.

O documento deverá incluir:

• medidas a serem adotadas
• metas de atendimento
• prazos de execução
• formas de comprovação dos resultados

O MPSC também pediu à Justiça a concessão de tutela de urgência, destacando que a demora pode comprometer o diagnóstico e o tratamento das pacientes. Caso o prazo não seja cumprido, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária de R$ 5 mil.

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