Projeto Orla em Penha: audiência de conciliação é realizada nesta quinta-feira

O Projeto Orla, em Penha, tem passado por impasses entre a prefeitura e os moradores da região da Avenida Presidente Médici. Uma audiência de conciliação foi realizada na tarde desta quinta-feira (15) na Justiça Federal em Itajaí, e definiu que todos os trabalhos permanecem suspensos e a negociação segue para reanálise no dia 5 de outubro.

Com a audiência, a prefeitura deve se comprometer a não fazer mais nenhuma intervenção no local até a próxima audiência. Fica proibido o tráfego de veículos que não sejam oficiais e os proprietários ficam autorizados a retomar a ocupação de áreas que antes seriam desocupadas.

Nesse período, os moradores podem ocupar com jardinagem e grama, por exemplo, mas não podem colocar muros. A audiência também definiu que a prefeitura pode fazer a limpeza do local onde ainda há escombros, mas com autorização prévia dos proprietários ou seus representantes.

A Prefeitura de Penha informou que na última semana só foram feitos trabalhos de limpeza e o avanço das demolições só ocorreu em outras áreas que não fazem parte do processo.

O Parque Linear de Penha vai contar com calçadão, ciclovia, faixa compartilhada com equipamentos de lazer, academia da saúde, playground, quiosques e 25 passarelas de acesso à praia. A obra compreende em 5,5 km entre as praias de Quilombo e Manguinho. A primeira etapa licitada, com um total de 2,3 km está orçada em cinco milhões e 800 mil reais.

Entenda o caso do Projeto Orla em Penha

O Poder Judiciário de Santa Catarina decretou, no dia 24 de agosto, a suspensão temporária da obra do Projeto Orla em Penha, no Litoral Norte. A prefeitura acatou à decisão e suspendeu as obras.

Quando a prefeitura iniciou as obras do projeto no local, no dia 23 de agosto, um grupo de moradores da região entrou com uma ação na 3ª Vara Federal de Itajaí com a solicitação de que as obras fossem suspensas. O argumento era de que tinham direito de ocupação dos imóveis que seriam afetados pelas obras e de que foram pegos de surpresa.

Confira a reportagem:

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