Prefeituras podem fazer cadastro para o auxílio taxista

Tem início nesta sexta-feira (5) e vai até 15 de agosto o novo prazo para que as prefeituras cadastrem taxistas que poderão receber o auxílio taxista, chamado oficialmente de Bem-Taxista. Ele será pago até dezembro de 2022 como ajuda para compensar a elevação do preço de combustíveis e derivados.

O auxílio emergencial começará a ser pago no dia 16 de agosto em seis parcelas de R$ 1 mil, “observadas a quantidade de taxistas elegíveis e o limite global disponível para o pagamento do auxílio”, informou, hoje, em Brasília, o Ministério do Trabalho.

Têm direito ao benefício motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.

Segundo o ministério, a prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal.

Pagamento

“É importante esclarecer que o mero cadastramento dos taxistas não garante o pagamento do Benefício Taxista. Os dados enviados pelos entes municipais e distrital serão analisados pela Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) para identificação dos profissionais elegíveis”, anunciou o ministério.

As duas primeiras parcelas – referentes a julho e agosto – serão pagas em 16 de agosto. No dia 30, receberão o auxílio taxistas das cidades cujas prefeituras perderem o primeiro prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.

O motorista que estiver com o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) pendente de regularização junto à Receita Federal não poderá receber o valor. Além disso, o benefício não poderá ser pago cumulativamente com o auxílio caminhoneiro. Mais informações podem ser obtidas por meio do aplicativo Caixa Tem.

Prefeitura de São José antecipa envio de documentos

Em Santa Catarina, a Prefeitura de São José fixou o mês de agosto para entrega da relação de taxistas registrados no município ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) para receberem o “auxílio taxista”. O prazo final para envio dos documentos é setembro, porém, a gestão municipal antecipou a entrega para garantir o pagamento dos meses de agosto e setembro aos profissionais.

O valor que os taxistas vão receber é de R$ 1.000 por licença. As parcelas serão pagas até dezembro de 2022, conforme institui a Emenda Constitucional de 14 de julho.

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