Posto de SC terá que vender gasolina a preço de custo após decisão do Procon

Por meio do Procon Municipal, a Prefeitura de Florianópolis decidiu que o Auto Posto Torneg Ltda deverá realizar, no próximo sábado (28), a venda de 5 mil litros de gasolina comum pelo preço de custo, fixado em R$ 5,56 por litro, a partir das 8h da manhã, até o esgotamento do volume.

Essa medida foi aplicada ao posto para reparar o dano aos consumidores, já que durante a fiscalização, o órgão constatou que o estabelecimento havia aumentado significativamente o valor do combustível, sem justificativa, o que pode configurar prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon identificou que o valor do litro passou de R$ 6,84 para R$ 7,84 no dia 18 de março de 2026, sendo assim, o posto fazia um reajuste de R$ 1,00 por litro, sem nenhuma justificativa comprovada.

Gasolina a preço de custo em Florianópolis

O estabelecimento afetado, além de vender a gasolina a preço de custo, precisará também dar ampla divulgação à medida e comprovar o cumprimento da decisão ao órgão.

Em caso de descumprimento da medida, o posto deverá arcar com sanções administrativas, incluindo multa. A orientação do Procon é que os consumidores fiquem atentos aos preços praticados e denunciem eventuais irregularidades.

“Não podemos admitir aumentos repentinos e sem justificativa, especialmente em um produto essencial como o combustível. O Procon está atento e vai agir com firmeza sempre que identificar abusos. Essa medida busca não apenas corrigir a irregularidade, mas também garantir uma compensação direta à população”, ressaltou o diretor do Procon, Tiago Silva.