PM de Curitibanos age após cães soltos ameaçarem pedestres

Na tarde da última quarta-feira (11), a Polícia Militar de Curitibanos foi acionada para intervir em uma ocorrência de omissão de cautela na guarda de animais no bairro. O incidente, registrado por volta das 17h11, envolveu cães que circulavam soltos em via pública, gerando riscos aos moradores da região.

De acordo com o relato da solicitante, o problema é recorrente. Ela informou às autoridades que os animais, pertencentes a uma residência vizinha, permanecem frequentemente fora do cercado e demonstram comportamento agressivo contra quem transita pelo local. No dia do registro, a situação se agravou quando os cães investiram contra o filho da moradora enquanto o jovem retornava da escola. A mãe precisou intervir diretamente para afastar os animais e evitar que o ataque resultasse em ferimentos graves.

Justificativa do proprietário dos cães e providências

O proprietário dos cães foi localizado pela guarnição e afirmou que estava em seu local de trabalho no momento do ocorrido. Em sua defesa, ele alegou que os animais são habitualmente mantidos em um espaço cercado, mas que teriam escapado acidentalmente nesta data específica. Apesar da justificativa, a reincidência apontada pelas testemunhas e o perigo iminente à integridade física dos pedestres levaram a Polícia Militar a tomar medidas legais imediatas.

Implicações legais e Termo Circunstanciado

Diante da constatação dos fatos, a Polícia Militar lavrou um Termo Circunstanciado (TC) contra o proprietário. A conduta é tipificada como contravenção penal, caracterizada por deixar animais em liberdade, confiar sua guarda a pessoa inexperiente ou não guardá-los com a devida cautela.

O tutor dos animais foi formalmente orientado sobre suas responsabilidades civis e criminais, recebendo a instrução técnica de reforçar a segurança das cercas para impedir novas fugas. O autor assinou o termo de compromisso e deverá comparecer em audiência judicial quando solicitado pelo Poder Judiciário para prestar esclarecimentos sobre o caso.

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