Pirataria de livros: democratização da leitura ou violação dos direitos autorais?

O termo pirataria significa cópia ou distribuição não autorizada. Os piratas de antigamente se apropriavam de bens alheios, tal como a pirataria contemporânea, que abrange inúmeras obras, como softwares, livros, músicas e filmes.

No Brasil, obras intelectuais são protegidas pela Lei 9.610/98, que dispõe sobre os direitos autorais. Já a violação do direito autoral está expressa no artigo 184 do Código Penal, sendo punível com detenção, reclusão ou multa. É considerada a violação dos direitos autorais os casos em que há reprodução total ou parcial da obra, com lucro direto ou indireto. 

A existência da pirataria, principalmente quando relacionada a livros, aponta problemas como acesso ao entretenimento e à educação de qualidade, já que está atrelada diretamente a produções culturais. Em uma pesquisa feita pelo Fato&Versão nas redes sociais, que contou com 207 respostas, 81,1% dos leitores responderam que pirateiam ou já piratearam livros por não terem dinheiro para comprá-los.

“Eu acredito que a literatura deve ser democratizada e acessível para todos. Muitas pessoas utilizam meios ilegais para ler livros por não poder pagar por eles”, diz um leitor e escritor que prefere não ser identificado. Este é um pensamento que Camila*, também escritora, concorda. A pirataria é presente em sua vida desde a infância, e por morar na periferia do Rio de Janeiro, não enxergava como um problema conseguir produtos de lugares alternativos e mais baratos. “Quando a gente vive em locais periféricos, consome mais pirataria porque a gente não tem condições de comprar os originais”, diz a autora.

Entendendo a pirataria de livros 

A pirataria de livros é muito diferente da pirataria de CDs e DVDs. Os livros são distribuídos digitalmente, como arquivos de leitura, também conhecido como PDF. É comum, principalmente no meio acadêmico, a distribuição do famoso “xerox”, que muitas vezes são cópias não autorizadas de livros.

Além disso, a pirataria de livros parece menos errada ao olhar de quem a consome porque muitos ainda têm uma visão romantizada do processo editorial. O lado do autor, que desprende meses para escrever a obra, e dos demais profissionais envolvidos para a produção de um livro, é visto como um ato de amor e não profissão e, respectivamente, um produto passível de comercialização.

No Brasil, há um site famoso que distribuí cópias de livros não autorizadas. O site acredita que a cultura deve ser acessível e, por isso, compactua com a pirataria. O que muitas pessoas não sabem é que sites como esse lucram com cliques e propagandas, enquanto os profissionais do livro, editoras e autores deixam de receber.

Como funciona o processo editorial 

Para entender o processo de produção de um livro, conversamos com a Épos, uma editora independente, lançada no começo deste ano. Segundo a editora, o processo começa na escolha do livro, e isso pode vir de envio de originais, indicações dos leitores ou das próprias leituras das fundadoras, Natalia e Thamires. 

Depois disso acontecem as revisões, que entre idas e vindas leva cerca de dois meses. Em caso de livros internacionais, a tradução vem antes. E aí, com o livro pronto, é hora de diagramá-lo. A produção da capa também ocorre neste momento.

Na Epós, ainda há uma última revisão com o livro pronto e diagramado antes de enviar para a gráfica e, enfim, tê-lo em mãos. O processo inteiro leva meses e envolve muitos profissionais e fornecedores, além, é claro, de investimento financeiro da editora.

“Eu entendo que algumas pessoas não têm acesso ao livro porque às vezes é um material caro, mas desvaloriza um pouco os profissionais da área. Não é justo com quem trabalha com os livros. O processo de publicação dura em média oito, nove meses, às vezes mais”, diz Natalia.

Possibilidades para frear a pirataria de livros

A literatura não é apenas lazer. Ela possui um papel importante na formação das sociedades e, além disso, também contribui para a cultura, assim como a música, o cinema e as outras artes. “Eu entendo a pirataria. A gente tem que escolher. Precisamos de entretenimento para viver. Se do seu salário sobraram R$50, você vai comprar um livro ou guardar para uma emergência?”, questiona Camila. 

Por isso, cabe ao governo apoiar iniciativas culturais e espaços literários, como bibliotecas públicas e eventos como a Feira do Livro, Bienal e Flip, mas em todos os estados brasileiros, tornando o livro acessível a todas as pessoas.

O Kindle Unlimited, produto da Amazon, é um bom exemplo de incentivo à literatura. O programa funciona como um streaming de filmes e séries, onde o leitor pode alugar livros digitais pagando apenas R$19.90 por mês. 

Por: Mariana Pessoa – Publicado originalmente em Fato&Versão.