Pesca de lula volta a ser permitida em SC; veja as modalidades

O uso de tarrafa para a pesca de lula no estado de Santa Catarina voltou a ser permitido, a captura também foi autorizada nas seguintes modalidades: emalhe de superfície, emalhe de fundo, arrasto de fundo, diversificada costeira e arrasto de praia. A decisão foi publicada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em uma portaria no Diário Oficial da União.

A medida do MPA beneficia pescadores profissionais artesanais, tanto embarcados quanto desembarcados, e é válida para o período de 1º de novembro até 31 de março de cada ano. Em 2024, o Governo de Santa Catarina havia criado uma portaria própria liberando este tipo de captura.

“A pesca de lula em Santa Catarina tem relevância econômica, sobretudo em comunidades costeiras que dependem da atividade para sustentar suas famílias. A regulamentação traz também a expectativa de melhorar as condições de mercado para o produto, garantindo qualidade e segurança alimentar ao consumidor”, assinala o secretário executivo da Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, Tiago Bolan Frigo.

A decisão é vista como um avanço importante para os pescadores artesanais catarinenses, que há anos reivindicavam a regulamentação do uso da tarrafa para a captura de lulas, especialmente durante os meses em que a espécie tem maior abundância na costa do estado. De acordo com a portaria, os pescadores devem seguir normas específicas de licenciamento.

Confira a íntegra da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 14, de 1º de novembro de 2024.

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