Mudança nas regras fiscais pode isentar atletas brasileiros de impostos sobre medalhas

O Congresso Nacional está considerando mudanças nas regras fiscais que podem isentar os atletas brasileiros de impostos sobre suas premiações em Olimpíadas. A discussão surgiu após a polêmica sobre a cobrança do Imposto de Renda para medalhistas em 2024. Por exemplo, a ginasta Rebeca Andrade, que ganhou quatro medalhas, terá uma premiação total de R$ 826.000, dos quais R$ 227.150 serão destinados à Receita Federal.

Atualmente, a alíquota do imposto aplicada aos atletas é de 27,5% sobre a premiação. De acordo com a tabela do Imposto de Renda, a premiação recebida pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ultrapassa a faixa de isenção de R$ 55.976,16, o que resulta na alta taxação.

No entanto, essa cobrança pode ser eliminada se um projeto que está em discussão for aprovado pelos parlamentares. Uma das propostas, apresentada pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), visa isentar totalmente as premiações olímpicas de impostos para os atletas que conquistarem medalhas.

Em declarações à imprensa, Randolfe afirmou que o governo apoia a proposta como uma forma de valorizar os esforços dos atletas. “Não vejo objeção por parte do Ministério da Fazenda. É uma maneira de homenagear os atletas olímpicos que trouxeram medalhas para o Brasil. Não vejo impacto negativo nisso”, disse o senador.

Ele também observou que, como a proposta envolve uma mudança na lei, ela só entrará em vigor após a aprovação final no Senado e na Câmara dos Deputados. Portanto, ainda não está claro se a mudança beneficiará os atletas da edição de 2024.

Ainda não há uma data definida para a votação do projeto. Além da proposta de Randolfe, há também uma sugestão na Câmara dos Deputados para isentar os pagamentos feitos pelo Comitê Olímpico do Brasil.

*Com informações de SBT News

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