MPSC lança programa “Silêncio é Saúde” em Balneário Camboriú e Itajaí

O programa “Silêncio é Saúde”, baseado na repressão e proibição de crimes envolvendo poluição sonora, foi lançado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca em Balneário Camboriú. O projeto surgiu após diversas denúncias de barulho excessivo.

“A ação visa contribuir para a saúde pública, tornando possível o desfrute de período de sono sem interrupções agressivas de fontes de poluição sonora. Precisamos sensibilizar os agentes poluidores da necessidade de mudança de conduta, por isso, a partir de ações de inteligência, troca de informações, execução de barreiras de trânsito e fiscalização em bares e restaurantes, vamos identificar as fontes poluidoras e seus respectivos responsáveis legais, sejam pessoas físicas ou jurídicas”, explica José Wagner, titular da 5ª PJ de Balneário Camboriú.

A partir das ações propostas, espera-se criar um banco de dados com registros de poluição sonora, bem como unir esforços para a formação de uma força-tarefa para a prevenção e repressão do delito de poluição sonora.

Em Itajaí

Uma ação semelhante foi lançada em Itajaí, cidade vizinha. As maiores queixas recebidas pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí envolvem bares e lojas de conveniência, muitos localizados na Praia Brava, que realizam eventos musicais sem tratamento acústico adequado. Milhares de reclamações foram feitas aos órgãos competentes por cidadãos que têm dificuldade para dormir devido ao barulho excessivo.

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