‘Morto pelo PT’: Ao procurar atendimento médico, catarinense descobre estar “morta” desde 2022

Uma moradora de Santa Catarina descobriu uma série de alterações de cunho político no seu cadastro do Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), do Ministério da Saúde (MS). Nos dados constam que o nome do seu pai é: ‘Morto pelo PT’ e ainda que ela faleceu em novembro de 2022, o que impede que ela receba atendimento médico.

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Saúde, informou na manhã desta quarta-feira (17) que a paciente foi atendida no dia 14 e os dados já foram corrigidos no sistema do SUS.

No campo “nome do pai” aparece “Morto pelo PT”. Veja as alterações:

Além disso, o nome da sua rua foi mudado para: ‘Eu amo Bolsonaro’ e o e-mail para contato consta como, bolsonaroeuteamo@euodeioopt.com

De acordo com o advogado que está representando a vítima, Telemaco Marrace, o caso foi descoberto quando ela procurou o Centro de Atendimento da Dengue (CAD), da cidade de Blumenau, neste domingo (14).

A Secretaria de Saúde de Blumenau informou que as alterações no sistema nacional não foram feitas na cidade e nem mesmo em Santa Catarina, mas sim, nos estados de Pernambuco e de Minas Gerais. A pasta informou também que solicitou providências e esclarecimentos ao MS.

Leia a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Promoção da Saúde (Semus), informa que tomou conhecimento das alterações no cadastro da usuária A.F quando a paciente buscou pela rede pública de saúde no dia 14 de abril, por meio do Centro de Atendimento Dengue (CAD).

Na data, a usuária foi acolhida no CAD, passou por consulta médica e recebeu medicação na farmácia, seguindo todo o protocolo de atendimento pela equipe de saúde do município. A inconsistência no Cartão Nacional de Saúde (CNS) da paciente só foi constatada a partir da solicitação de um exame de hemograma. Para pedir o exame, é necessário acessar o Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), que é um sistema web, disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), aos estados e municípios, que permite a regulação do acesso aos serviços de saúde.

Ao tomar conhecimento da alteração no cadastro da paciente, inclusive por causa do registro indevido de óbito, a equipe da Semus investigou o fluxo das alterações e descobriu que as mudanças no cadastro da usuária foram informadas em seu CNS por pessoas de fora de Santa Catarina, mais precisamente dos estados de Pernambuco e de Minas Gerais. No momento do atendimento no CAD, a paciente foi orientada a buscar por uma unidade de saúde para pedir a regularização das informações, porém, o registro nacional de óbito só pode ser revertido pelas autoridades competentes. Por isso, a coordenação municipal de sistemas de informação em saúde da Semus já solicitou providências e esclarecimentos ao MS através de chamado formal.

A Secretaria de Promoção da Saúde segue aguardando o retorno do Ministério da Saúde em relação ao pedido de regularização da paciente.

O que diz o advogado

O advogado Telemaco Marrace informou que pedirá um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) ao Ministério Público para esclarecer a autoria das alterações, se foram inseridas por um funcionário público, municipal, estadual ou federal. Ele ainda ressaltou que o Cartão do SUS da cliente foi inutilizado por conta dos dados alterados.

O Ministério da Saúde se manifestou por meio de nota:

O Ministério da Saúde informa que a equipe técnica da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI/MS), ao ter conhecimento da ocorrência, imediatamente adotou as medidas para normalização da situação, e, ato contínuo, procedeu ao bloqueio do operador no sistema do CadSUS. O fato foi devidamente notificado e será apurado pelas instâncias competentes.

Cumpre informar que a SEIDIGI, por meio do DATASUS, realiza um monitoramento constante dos acessos a seus sistemas para prevenir e conter usos indevidos de credenciais válidas, bloqueando imediatamente acessos suspeitos e corrigindo eventuais alterações indevidas nos registros.

Cabe destacar que não foram identificadas outras quebras de segurança que possibilitassem manipulações indevidas nos registros de saúde em nossas plataformas.

Por fim, o Ministério reitera o compromisso com a integridade e segurança dos dados dos cidadãos.

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