Ministério da Agricultura fecha fábricas de sucos adulterados em SC

Quatro fábricas de sucos foram fechadas, em Santa Catarina e São Paulo, por adulteração nas bebidas. A fiscalização foi feita por auditores fiscais federais agropecuários do serviço de inspeção de produtos de origem vegetal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ao todo, foram apreendidos 46 mil quilos de sucos concentrados e 78 mil litros de sucos de laranja integral.

As irregularidades apontadas incluem a adulteração das bebidas elaboradas, substituindo parte da matéria-prima por outros produtos. Além disso, em uma das fábricas também foi constatada a presença de conservantes. Em outra, foi verificado o uso do aditivo alimentar da classe dos edulcorantes (substâncias que possuem poder adoçante maior que o do açúcar comum), o que é proibido em sucos. 

Das quatro fábricas, três já responderam a processos recentes pela prática de adulteração dos produtos. Confirmados os resultados de fraude, os estabelecimentos serão autuados por adulteração de bebidas, conforme Regulamento da Lei 8.918/94. Além da aplicação de multa que pode chegar a R$ 117.051,00 por lote fraudado. 

Os produtos apreendidos estão proibidos de serem comercializados até que sejam emitidos os novos laudos de análise.

“As empresas fechadas estão proibidas de comercializar qualquer produto até que as práticas irregulares sejam sanadas e aprovadas pelo Mapa, após nova avaliação. As ações buscam a proteção da cadeia produtiva, visando a justa concorrência e disponibilização de produtos seguros e conformes ao consumidor”, explica o chefe do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, Kleber Basso. 

Para retomar as atividades, as empresas precisam implementar um sistema de controle para garantir a qualidade e identidade dos produtos, bem como a rastreabilidade de cada lote produzido, conciliando com as matérias-primas e insumos utilizados. 

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.