Prefeitura de São José intensifica fiscalização ao descarte irregular de lixo

A Guarda Municipal de São José e a Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vão intensificar a fiscalização para coibir o descarte irregular de material em São José.  A prática, para quem não sabe, é crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/09 podendo levar à reclusão, detenção e/ou pagamento de multa.

Apesar das ações intensas da Secretaria de Infraestrutura na limpeza e conservação dos locais públicos, os bairros são reféns da falta de conscientização de quem faz o descarte sem prever os danos ao meio ambiente.

As equipes trabalham em média 10 horas diárias para deixar a cidade limpa e organizada, mas são recorrentes os episódios de pessoas que descumprem a lei e jogam qualquer tipo de lixo nas ruas. No mês passado, uma ação conjunta da Guarda Municipal com a Fundação do Meio Ambiente resultou na prisão em flagrante de um homem que despejava entulho de cima de um caminhão. 

O resultado da ação foi a apreensão do caminhão, multa, e o responsável ainda teve que pagar horas de serviço comunitário na própria Fundação do Meio Ambiente. O caminhão só foi liberado após regularização. Além disso, o infrator precisou recolher todo o lixo que já havia descarregado e dar a destinação correta para a carga.

Mas nem sempre estes flagrantes são possíveis, já que muitas vezes, estes casos não são denunciados por quem presencia a cena.  O descarte irregular de lixo é crime previsto no artigo 54 da Lei 9.605/09 que pode levar a reclusão, detenção e/ou pagamento de multa.

A Prefeitura conta com o apoio da população para que denuncie o descarte de forma irregular através do telefone da Guarda Municipal que é o 3243-2924. Não é necessário se identificar. Além das denúncias, a GMSJ e a Fundação do Meio Ambiente estão se mobilizando para intensificar a fiscalização.

Vale lembrar que a Prefeitura possui o serviço de coleta de lixo, coleta seletiva, dois ecopontos para descarte de material reciclável, e até mesmo um serviço para recolhimento de material de grande volume, que pode ser solicitado pelo telefone (48) 3112-3344 ou pelo whatsapp (47) 99963-5900.

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