Data do julgamento da tragédia de Mariana é marcada pela Justiça

A Justiça da Inglaterra marcou para abril de 2024 o julgamento em que a BHP Billiton é acusada de ecocídio por causa do rompimento da barragem do Fundão em Mariana, em novembro de 2015. A ação é estimada em o equivalente a R$ 62 bilhões, metade corresponde aos juros neste período.

A nova fase do processo judicial é o resultado de uma batalha de 5 anos, em que advogados britânicos e brasileiros conseguiram convencer os juízes ingleses de que o julgamento deveria acontecer na Inglaterra. Em setembro do ano passado, a Corte de Apelação negou o recurso da BHP pra recorrer à Suprema Corte e reverter essa decisão.

Uma das linhas de atuação adotadas pelos advogados do escritório Pogust Goodhead foi sensibilizar os responsáveis pelo julgamento sobre a morosidade da Justiça do Brasil para resolver casos como este. No ano passado, o escritório patrocinou a vinda a Londres de políticos e indígenas brasileiros como parte da estratégia pra ganhar espaço na mídia britânica.

“Tendo cometido ecocídio por meio de sua conduta negligente antes do rompimento da barragem em novembro de 2015, a BHP continua a destruir o valor de suas ações na forma como conduz esse litígio; além de prolongar a miséria e o sofrimento de centenas de milhares de vítimas”, afirmou Tom Goodhead, CEO Global e Sócio-Administrador da Pogust Goodhead.  

A garantia de que o caso será julgado nos tribunais ingleses fez o número de autores da ação coletiva, que já era a maior da história da Inglaterra, passar de 200 mil para 400 mil pessoas. Além de moradores das áreas atingidas, há quilombolas, indígenas, prefeituras e instituições religiosas. O escritório britânico tem um grupo de advogados brasileiros e pretende aumentar ainda mais a lista de autores até o prazo limite, em 31 de janeiro de 2023.

A anglo-australiana BHP é a maior mineradora do mundo e tem sede em Londres. Ao lado da Vale, a empresa é controladora da Samarco e responsável pela manutenção da barragem do Fundão, em Mariana, que se rompeu em 2015. Mais de 700 quilômetros do rio Doce foram contaminados com os 40 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério liberados da barragem. 19 pessoas morreram. A maioria morava no distrito de Bento Rodrigues, que foi completamente destruído. 

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