Biguaçu obtém liberação para o desassoreamento do Rio Caveiras

Após dois anos da publicação do Decreto Municipal nº 248/2019, que declarou como utilidade pública o desassoreamento do Rio Caveiras, a Prefeitura de Biguaçu, por meio das Secretarias de Planejamento e Gestão Participativa (Seplan) e de Obras e Infraestrutura (Soi), com auxílio da Fundação Municipal de Meio Ambiente (Famabi), obteve a liberação para início do procedimento.  

“Em atendimento a um antigo pedido da população, em especial dos bairros próximos, estamos dando um importante passo para garantir mais qualidade de vida aos moradores, reduzindo os riscos de inundações que aconteciam devido ao transbordamento das águas do Rio Caveiras”, explica o prefeito Salmir da Silva.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.

O longo período de espera se deu devido ao local de intervenção se tratar de Área de Preservação Permanente e estar inserido em terreno de marinha, fatores agravados pela existência de uma Ação Civil Pública que impedia o município de emitir autorização para obras nesses domínios.  Mas com a recente retomada da autonomia para a concessão de licenças através da Famabi, o projeto pode ser finalmente retirado do papel.

De acordo com o secretário de Planejamento e Gestão Participativa, Éderson Kremmer, “o procedimento escolhido para o desassoreamento, por meio de escavação mecânica, fará a retirada de sedimentos, solo e materiais sólidos dispostos inadequadamente no leito do rio, sem alterar significativamente a sua seção transversal, de modo que a obra cumpra seu objetivo trazendo o mínimo de impacto possível para o meio ambiente”.

O desassoreamento do Rio Caveiras deve solucionar problemas recorrentes como os alagamentos das partes baixas dos bairros Praia João Rosa, Saveiro e Rio Caveiras, provocados pela erosão das margens e assoreamento do leito do curso d’àgua e a redução das trocas de água doce e salgada, que dificultava a remoção de águas contaminadas por efluentes domésticos lançados irregularmente, sendo esses responsáveis pelo mau cheiro e pelo aumento da probabilidade de contaminação por doenças de veiculação hídrica.

Muitas intervenções realizadas durante as obras de macrodrenagem do município estão contidas dentro da bacia do rio, de forma que a execução do desassoreamento é também necessária para garantir o seu pleno funcionamento. Além disso, deve proporcionar mais segurança para a população e promover a valorização da área, de modo a trazer novos investimentos e melhorias para a região.

As margens do rio já passam por limpeza e preparação para início dos trabalhos, que de acordo com a equipe técnica da Seplan, devem ocorrer entre a última semana de outubro e a primeira quinzena de novembro, tendo conclusão prevista para até 60 dias a contar do começo da intervenção.