MEC divulga calendário de pagamentos do Pé-de-Meia 2026

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (19) a portaria com o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2026. A iniciativa é voltada a estudantes do ensino médio da rede pública que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

Entre os dias 26 de fevereiro e 5 de março, será depositado o valor de R$ 1 mil na conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante que foi aprovado em cada um dos três anos do ensino médio em 2025. O valor só poderá ser sacado por quem concluiu todo o ensino médio em 2025.

Também será paga uma parcela extra de R$ 200 para quem participou dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2025, desde que tenha cursado o terceiro ano naquele ano. Esse valor poderá ser sacado pelo estudante.

O número de parcelas de frequência continua sendo nove por ano para alunos do ensino regular que mantiverem pelo menos 80% de presença nas aulas. Já para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem ser pagas até quatro parcelas por semestre.

A nova portaria também encerra o calendário de pagamentos referente a 2025.

Calendário de pagamentos de 2026

Os depósitos da chamada “Poupança do Ensino Médio” seguem o mês em que a escola envia os dados de frequência:

• 23 a 30 de março: início do pagamento da frequência de janeiro de 2026 e parcela única de matrícula;
• 27 de abril a 4 de maio: frequência de fevereiro;
• 25 de maio a 1º de junho: frequência de março;
• 29 de junho a 6 de julho: frequência de abril;
• 24 a 31 de agosto: frequências de maio e junho e parcela de conclusão para alunos da EJA aprovados no primeiro semestre;
• 21 a 28 de setembro: frequência de julho;
• 19 a 26 de outubro: frequência de agosto;
• 23 a 30 de novembro: frequência de setembro;
• 21 a 28 de dezembro: frequência de outubro.

Pagamentos previstos para 2027

• 25 de janeiro a 1º de fevereiro: frequência de novembro de 2026;
• 22 de fevereiro a 1º de março: parcela anual de aprovação de 2026, incluindo o adicional para quem fez os dois dias do Enem e possíveis parcelas de frequência atrasadas;
• Março a junho de 2027: pagamento de valores residuais após correção de dados pelas secretarias estaduais.

Mudanças no programa

A portaria também traz ajustes no funcionamento do programa:

• Segurança de dados: o governo ampliou para 15 as janelas de envio de informações pelas secretarias estaduais e do Distrito Federal, aumentando as chances de correção de dados de frequência.
• Data-base do CadÚnico: para participar em 2026, a família precisa estar inscrita no CadÚnico até 7 de agosto de 2026. Quem entrar depois só poderá receber o benefício no ano seguinte.
• Matrícula tardia: estudantes que se matricularem mais de dois meses após o início das aulas perdem a parcela de matrícula, mas podem receber as parcelas de frequência e conclusão se mantiverem a presença exigida.

O Pé-de-Meia funciona como uma espécie de poupança para incentivar jovens a permanecerem na escola e concluírem o ensino médio. O pagamento é feito pelo MEC por meio da Caixa Econômica Federal.

*Com informações de Agência Brasil.

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