Marejada 2023 será cancelada? Prefeitura e Câmara de Vereadores entram em desacordo
A Marejada é uma das maiores festividades de pescado do Brasil
• Atualizado
A Prefeitura Municipal de Itajaí (SC), por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, informou hoje (17) que a Marejada, uma das maiores festas de pescado do Brasil, não acontecerá por falta de aprovação de projeto na Câmara.
A Câmara de Vereadores de Itajaí negou o pedido de urgência do Executivo e não votou o Projeto de Lei Ordinária 101/2023 que discute a suplementação orçamentária, com recursos do Fundo Municipal de Turismo, necessário para a realização da festividade.
Com a negativa, fica inviável a execução do evento que, segundo a Prefeitura, “gera empregos, impulsiona a economia e em 2022 recebeu mais 300 mil visitantes, com impacto econômico de R$8,6 milhões em vendas diretas”.
O pedido de urgência foi negado na quinta-feira (6). Ainda houve uma reunião com representantes do Itajaí Convention e Visitor Bureau que explicaram a relevância do evento. Uma equipe da Secretaria de Turismo e Eventos chegou a comparecer na Câmara, mas o projeto não foi colocado em pauta.
“O cancelamento da Marejada desse ano é porque a Câmara de Vereadores não colocou em votação, que é uma maneira de não aprovar sem dizer não a um projeto fundamental para a gente enquanto as licitações que fariam a festa acontecesse.”
Thiago Morastoni, Secretário de Turismo e Eventos de Itajaí
Regime de urgência
Segundo a Prefeitura, “o regime de urgência era fundamental para que o projeto fosse votado, aprovado e, em seguida, houvesse tempo hábil para licitar toda a operação da festa”.
Como o projeto ultrapassa o valor, foi necessário encaminhar à Câmara de Vereadores:
“O projeto de suplementação em regime de urgência no valor de R$ 5 milhões foi encaminhado à Câmara de Vereadores porque ultrapassava o valor que o Município poderia executar por meio de decreto sem passar pelo Legislativo”.
Prefeitura Municipal de Itajaí
O Secretário ainda ressalta a importância do evento e lamenta o ocorrido:
“Estivemos conversando com todos os vereadores e estamos tristes com essa situação, uma vez que a Marejada é uma festa feita para o povo de Itajaí e movimenta muito a economia local. A nossa cidade é conhecida por este evento tão tradicional, que é inclusive destino de milhares de turistas em outubro. Além disso, é um evento que gera empregos, oportunidades e lucro para os operadores que participam da festa, profissionais da limpeza, artistas, artesãos, cervejarias artesanais e restaurantes”.
Thiago Morastoni, Secretário de Turismo e Eventos de Itajaí
O que diz a Câmara?
O Portal SCC10 entrou em contato com a assessoria da Câmara de Vereadores que respondeu, por nota, sobre o projeto de realização do evento.
De acordo com as informações, a Câmara de Vereadores leu o projeto durante 42ª Sessão Ordinária no dia 6 de julho, porém foi rejeitado o pedido de tramitação em regime de urgência.
“Desta maneira, o projeto segue em tramitação regular no Legislativo Municipal, sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e, posteriormente, da Comissão de Finanças e Orçamento”.
Câmara de Vereadores de Itajaí
A Câmara ainda informa que não recebeu nenhuma prestação de contas em relação ao mesmo evento do ano passado. Devido a isso, não há como realizar uma sessão extraordinária para votar o projeto.
“Assim que todos os documentos que comprovem os detalhes de arrecadação e despesas da festa forem entregues ao Legislativo, e que as comissões tenham exarado os pareceres, a Presidência da Casa irá pautar o projeto para votação”.
Câmara de Vereadores de Itajaí
A Câmara ainda ressaltou a importância do evento e que os parlamentares estão apoiando, porém necessita da prestação de contas que já havia sido solicitada.
“Por fim, o Legislativo Municipal informa que está em contato a organização de outras festas de outubro realizadas no estado, a fim de colher informações que possam embasar uma proposta para melhorar a Marejada nos próximos anos”.
Câmara de Vereadores de Itajaí
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