Lei antiaborto mantém grávida com morte cerebral em aparelhos há 3 meses nos EUA

Adriana Smith, de 30 anos, foi declarada com morte cerebral em fevereiro deste ano, mas segue ligada a aparelhos em um hospital da Geórgia, nos Estados Unidos. A razão? Uma rígida lei estadual antiaborto que impede a família de decidir sobre o fim do suporte à vida, já que a mulher estava grávida quando entrou em coma.

A chamada “lei do batimento cardíaco”, em vigor no Estado desde que a Suprema Corte dos EUA derrubou a jurisprudência do caso Roe vs. Wade, considera que o feto tem personalidade jurídica e, portanto, deve ser mantido em gestação enquanto possível.

A legislação proíbe o aborto a partir do momento em que há atividade cardíaca detectável — o que costuma ocorrer por volta da sexta semana de gravidez — e impede que familiares autorizem a interrupção mesmo em situações extremas como a de Adriana.

Agora, o feto está com 21 semanas e foi diagnosticado com hidrocefalia, condição que causa acúmulo de líquido no cérebro e pode afetar severamente o desenvolvimento e a sobrevivência do bebê após o nascimento.

“Ela está grávida do meu neto. Mas ele pode ficar cego, pode não conseguir andar e pode não sobreviver depois de nascer”, disse April Newkirk, mãe de Adriana, à emissora WXIA.

Desde a anulação da decisão de 1973 que garantia o direito ao aborto em nível federal, doze Estados americanos já aplicam proibições totais ao aborto, e outros, como a Geórgia, adotaram leis mais restritivas.

A decisão histórica de 2022 reverteu quase 50 anos de jurisprudência. Na época, o juiz Samuel Alito afirmou que Roe vs. Wade “estava errada desde o início” e que “nenhum direito ao aborto está implícito na Constituição”. A decisão dividiu os juízes da Suprema Corte por 5 votos a 4 e marcou uma virada conservadora no país.

*As informações são do SBT News.

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