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Direito

Justiça manda demolir muro que causava briga entre vizinhos da Serra Catarinense

Decisão reafirmou que os custos com a construção do novo muro serão rateados entre os dois vizinhos.

• Atualizado

Redação

Por Redação

Foto: Pixabay.
Foto: Pixabay.

Um muro erguido na divisa de dois terrenos, que ameaça cair a qualquer momento, foi a causa de um conflito entre casais vizinhos, na Serra Catarinense. O caso precisou ser levado à Justiça em busca de solução.

Com base em perícia técnica que apontou instabilidade da edificação e risco de desmoronamento por utilização de material inadequado em sua construção, decisão monocrática do desembargador Carlos Roberto da Silva determinou que o proprietário do terreno que ergueu o muro proceda a sua demolição e providencie a instalação de outro em seu lugar, com prazos de 15 e 90 dias para cumprimento das respectivas ordens.

O morador que reclamava do risco já havia tolerado, mas a decisão reafirmou que os custos com a construção do novo muro serão rateados entre os dois vizinhos. A determinação seguirá agora para a comarca de origem, com possibilidade inclusive de o juízo determinar outras medidas complementares ao cumprimento desta decisão.

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