Joinville abre inscrições para comércio ambulante no desfile de 7 de setembro

Estão abertas as inscrições para o comércio ambulante de alimentos ou bebidas não alcoólicas no desfile Cívico-Militar da Independência, no dia 7 de setembro, em Joinville. No total, foram disponibilizadas 15 vagas. O evento ocorrerá a partir das 9h, na Avenida José Vieira, em frente ao Centreventos Cau Hansen.

De acordo com a Prefeitura de Joinville, quem tiver interesse deve realizar a inscrição no dia 28 de agosto, na sede da Secretaria de Meio Ambiente (SAMA), localizada na Central de Atendimento ao Cidadão (rua Dr. João Colin, 2.719), das 8h às 16h.

Para isso, é necessário agendar atendimento antecipadamente pelo e-mail sama.ucp@joinville.sc.gov.br ou pelo Whatsapp (47) 98813-6417, para protocolo do pedido de inscrição.

Inscrições para comércio ambulante

No momento da inscrição é preciso apresentar também o formulário disponível no site da prefeitura preenchido e assinado, além de cópias do documento de identidade, do CPF e do comprovante de residência. Se o interessado for a pessoa jurídica deverá apresentar o Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

Também é necessário apresentar declaração sobre a origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas por meio de Nota Fiscal do fornecedor. Atestado de saúde ocupacional ou atestado médico da rede pública ou particular (com data máxima de validade de um ano, constando o nome completo e os dizeres “apto para o trabalho de ambulante”.

Para cumprir a exigência do equipamento com área máxima de 2 metros, o interessado deverá apresentar foto do equipamento para comercialização. E cópia do comprovante de inscrição no CADÚnico – Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, caso o requerente seja cadastrado.

Os inscritos vão atuar na modalidade de comércio ambulante eventual, que permite a utilização de carrinho com propulsão humana com área máxima de 2 m². Os interessados deverão indicar, na hora da inscrição, a comercialização do item, o equipamento e o local de interesse.

Análise dos documentos

A documentação entregue será analisada pela SAMA, que irá habilitar ou inabilitar o requerente para prosseguir com o critério de pontuação e classificação. Após a inscrição, o cidadão recebe um protocolo para consultar o processo por meio do sistema Tributos Municipais Inteligentes (TMI).

Estagiária com supervisão de Mariana Pedrozo

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