Itajaí abre inscrições para alvarás para temporada de verão; confira
O alvará para temporada é gratuito, mas é necessário, para liberar o documento, ter o Cadastro Econômico no Município
• Atualizado
A prefeitura de Itajaí informou que nesta quinta-feira (16) iniciam as inscrições para emitir os alvarás de funcionamento para temporada de verão. Para pedir a autorização é só clicar neste link, por meio do Aprova Digital, na aba Comércio, Serviço e Temporada (CST).
“Podem solicitar alvará para prestar serviço na faixa de areia, atendendo aos banhistas, ambulantes e restaurantes que estão localizados na beira-mar das Praias Brava e Cabeçudas, na avenida Dr. José Medeiros Vieira e na rua Juvêncio Tavares do Amaral, respectivamente. Neste ano, todas as liberações serão realizadas via sistema on-line e não haverá processo físico“, informou a prefeitura de Itajaí
Vale ressaltar que o alvará para temporada é gratuito, mas é necessário, para liberar o documento, ter o Cadastro Econômico no Município e apresentar os documentos pessoais. Não será permitida a venda de bebidas alcoólicas em áreas públicas.
As normas para utilização da faixa de areia nas praias seguem vigentes de acordo com a Instrução Normativa a seguir:
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