“Injustiça”: nova demolição de casa na Praia de Naufragados gera comoção

Na manhã desta quinta-feira (02), uma nova demolição foi realizada na área de preservação ambiental da Praia de Naufragados, no Sul da Ilha. Nas redes sociais, foram compartilhadas imagens da derrubada da casa, que segundo o proprietário, era da família há 250 anos.

Junto com a comunidade, o homem ressaltou que se sente injustiçado com a ação. “Foi violado meu direito de permanecer na terra onde meus ancestrais nasceram”, desabafou.

Na noite de quarta-feira (01), a justiça suspendeu a liminar que autorizava demolições de construções na Praia de Naufragados, em Florianópolis, solicitada pela Prefeitura do Município. Sendo assim, após a última derrubada, questionamentos surgiram sobre se a decisão abrangia ou não a propriedade citada.

O SCC10 entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina que informou que a suspensão inclui três imóveis, por um prazo de 15 dias. O Ministério Público confirmou que a derrubada da casa nesta manhã “não foi suspensa pela decisão proferida ontem”.

Veja o posicionamento do TJSC

Segundo o TJSC, atualmente existem pelo menos cinco ações civis públicas e duas ações de cumprimento de sentença em tramitação na comarca da Capital, ajuizadas pelo Ministério Público, que tratam de moradias irregulares na área da praia de Naufragados. Dos processos anteriores, um deles foi julgado em definitivo, com a expedição de pelo menos duas ordens de cumprimento imediato.

Ainda de acordo com o órgão, o município solicitou a suspensão de todos estes processos, mas obteve êxito nos três últimos. Neste período, o Ministério Público poderá reafirmar seus argumentos e a Procuradoria Geral de Justiça declarar seu parecer. A matéria então voltará ao Tribunal de Justiça, que adotará então uma decisão final ao pedido de suspensão de liminar e sentença.

Município defende permanência dos nativos em Naufragados

Ainda pela manhã, o Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, declarou nas redes sociais que “tirar nativos de suas casas traria um grande problema social, cultural e até de preservação”.

Topázio afirmou ainda que há um plano de transformar a área em questão em um Parque Municipal e que os nativos serão parte do projeto. Segundo ele, já há concordância no governo do estado.

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