Governo publica portaria que obriga distribuição gratuita de água em eventos em dias de calor

O Governo Federal publicou, nesta quarta-feira (22), a portaria que obriga a distribuição gratuita de água em shows, festivais e quaisquer eventos de grandes proporções realizados em dias de calor, com altas temperaturas. A medida foi pensada após a morte de Ana Clara Benevides, que passou mal durante um show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.

Segundo a portaria, a organização dos eventos deverá garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para consumo. Os produtores também deverão disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água para consumo, mediante a instalação de “ilhas de hidratação”, sem custo adicional ao consumidor.

O texto estabelece ainda que os eventos deverão conter espaço físico e estrutura necessária para assegurar o rápido resgate de espectadores, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo. 

A portaria foi assinada pelo Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, e tem validade de 120 dias. Na justificativa, o secretário afirmou que a obrigação tem como objetivo atender às necessidades e proteger a saúde e segurança dos consumidores em eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura.

A medida já havia sido anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no último sábado (18), um dia após a morte de Ana Clara. A jovem, de 23 anos, passou mal devido à alta temperatura no dia do show, que chegou a 39,1ºC, e não resistiu depois de sofrer uma segunda parada cardiorrespiratória. Ela foi enterrada na terça-feira (21), no Mato Grosso do Sul.

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