Governo aumenta em 20% as cotas para a safra da tainha em 2026

O ministério da Pesca e Aquicultura estabeleceu novas regras e limites para a captura da tainha nas regiões Sudeste e Sul do Brasil para este ano. A Portaria Interministerial número 51 fixa o limite global de captura em 8.168 toneladas, o que representa um crescimento de aproximadamente 20% em comparação ao período anterior.

A decisão para o aumento das cotas para a safra da tainha se baseia em estudos científicos de avaliação de estoque realizados em 2025 e em discussões com o setor produtivo.

Neste ano serão emitidas Autorizações de Pesca Especial Temporária para até 15 embarcações na modalidade cerco/traineira (industrial) e 130 embarcações na modalidade emalhe anilhado (artesanal).

Nas demais modalidades, permanecem válidas as autorizações conforme o permissionamento já existente, respeitadas as cotas coletivas estabelecidas.

O limite global de captura, fixado com base na avaliação mais recente do estoque da espécie, ficou em 8.168 toneladas. O volume é cerca de 20% a mais do que a cota global do ano passado e foi dividido entre as modalidades.

Para a modalidade de cerco/traineira (industrial) a cota é individual por embarcação, calculada a partir da divisão da cota global da modalidade entre as embarcações habilitadas, admitindo-se tolerância de até 5% acima do limite individual. A norma também prevê a possibilidade de transferência de cota para outras modalidades, mediante análise técnica, caso haja saldo não utilizado.

Como fica o limite de cotas de tainha para pesca em 2026:

A distribuição das cotas contempla diferentes modalidades de pesca. O setor industrial, de cerco e traineira, terá direito a 720 toneladas, enquanto a pesca artesanal de emalhe anilhado em Santa Catarina ficou com 1.094 toneladas, valor que já inclui descontos por excessos cometidos em safras passadas.

Outras modalidades artesanais também receberam limites específicos: 2.070 toneladas para o emalhe costeiro de superfície, 1.332 toneladas para o arrasto de praia e 2.760 toneladas destinadas ao estuário da Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul.

Confira os limites para pesca da tainha em 2026:

• Cerco/traineira (industrial): 720 toneladas (+ 5%) = 756 toneladas
• Emalhe anilhado (artesanal SC): 1250 – 156 toneladas (desconto por ultrapassar cota de safras anteriores) = 1.094 toneladas
• Emalhe costeiro de superfície (artesanal SC): 2.070 toneladas
• Arrasto de praia (artesanal SC): 1.332 toneladas
• Estuário da Lagoa dos Patos (artesanal RS): 2.760 toneladas

Calendário de pesca da tainha varia conforme a categoria

O calendário de pesca varia conforme a categoria. A temporada para a frota industrial começa em 1º de junho e termina em 31 de julho, ou assim que 90% da cota individual for atingida.

Já a pesca artesanal inicia a partir de 1º de maio para a maioria das modalidades, estendendo-se até o final de julho ou conforme o calendário específico de cada região e método de captura.

Sistema para registro de cotas de tainha é modernizado

Uma das principais novidades para 2026 é a modernização no sistema de reporte de dados sobre as quantidades de tainhas pescadas. O antigo sistema foi substituído pelo PesqBrasil Monitoramento, plataforma onde pescadores e indústrias devem registrar mapas de bordo e declarações de entrada do pescado.

O descumprimento dos prazos de envio dessas informações ou a extrapolação dos limites pode resultar em sanções rigorosas, como a suspensão de autorizações para as próximas temporadas e impedimentos comerciais.