Florianópolis publica edital para concessão e revitalização da Praça Pio XII

O edital de licitação para revitalização da Praça Pio XII, no Centro de Florianópolis, já está lançado. A expectativa da Prefeitura de Florianópolis é que seja superado o valor mínimo de outorga, estipulado em R$ 2,1 milhões. A empresa vencedora terá o direito de exploração do espaço por 35 anos.

Em contrapartida, a empresa vencedora da licitação para revitalizar a Praça Pio XII deverá promover melhorias na estrutura do local, recuperar a estrutura do estacionamento (com capacidade para 208 veículos), implementar um bicicletário e um centro comercial, entre outros compromissos.

O processo de contratação será realizado via sessão de disputa de valores no dia 17 de abril de 2026 através do Pregão Eletrônico, sob o critério de maior lance.

Concessão por 35 anos e os detalhes da revitalização

Além dos R$ 2,1 milhões, a Prefeitura receberá uma outorga variável de 5% sobre a receita bruta mensal da operação. O edital completo e seus anexos técnicos podem ser consultados diretamente no portal de licitações da Prefeitura de Florianópolis através do link bit.ly/licitacoesfloripa.

O projeto foca na modernização da infraestrutura urbana através de uma concessão à iniciativa privada que prevê a reforma do estacionamento subterrâneo e a construção de um novo centro comercial.

“Sabemos o quanto essa revitalização é esperada por Florianópolis, por isso trabalhamos com total prioridade para garantir a celeridade deste processo. Tirar este edital do papel com agilidade e segurança jurídica é um compromisso da administração para devolver esse espaço ao cidadão o quanto antes”, afirma a Secretária de Licitações, Contratos e Parcerias, Katherine Schreiner.

De acordo com Katherine, a iniciativa terá um impacto econômico positivo. “Este edital é um passo fundamental para modernizar o Centro de Florianópolis sem onerar o contribuinte. Transferimos a responsabilidade de manutenção e segurança para o parceiro privado, garantindo que um espaço nobre da cidade seja revitalizado, bem cuidado a longo prazo e que sirva para o lazer e a convivência“, destacou Katherine.

Elementos históricos e artísticos da Praça Pio XII serão preservados

O edital assegura que elementos históricos e artísticos, como a Torre do Relógio e o monumento local, sejam preservados e revitalizados. Além disso, a segurança será reforçada com nova iluminação e a obrigatoriedade de instalação de um sistema de videomonitoramento de última geração.

“A partir de agora, todas as áreas públicas que nós concedermos para a iniciativa privada deverão ter câmeras com reconhecimento facial e OCR interligadas com a Central da Guarda Municipal. De lá, será feito o monitoramento da praça na parte de acesso livre das pessoas. Já dentro do estacionamento e do centro comercial, a segurança é de responsabilidade direta do concessionário”, detalha a secretária.