Empresário é preso por suspeita de vender oxigênio adulterado para cidades de SC e PR

Na manhã desta quarta-feira (08), uma operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Paraná e de Santa Catarina, prendeu o dono de uma empresa do ramo de distribuição de oxigênio, suspeita de vender oxigênio adulterado para Prefeituras dos dois estados. A Operação Rarefeito investiga uma empresa, localizada em Pato Branco, suspeita de fornecer cilindros com gás destinado a uso industrial – que tem grau de pureza inferior – no lugar de oxigênio medicinal.

O Ministério Público do Paraná, por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Polícia Civil, da Polícia Científica e do Gaeco de Santa Catarina, cumpriu 30 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva, ordens judiciais de proibição de exercício de atividade econômica e indisponibilidade de bens. Os mandados foram cumpridos em 19 municípios do Sudoeste paranaense e no município de Galvão, no Oeste catarinense. As investigações tiveram início em outubro de 2021. De acordo com o o Gaeco, a prática dos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, crime contra relação de consumo e adulteração de produto destinado a fins medicinais são investigadas. As vítimas são principalmente prefeituras.

De acordo com o MPPR, as investigações, que  tiveram início em outubro de 2021 , apuram a prática dos crimes de organização criminosa, fraude a licitação, crime contra relação de consumo e adulteração de produto destinado a fins medicinais contra prefeituras.

Oxigênio adulterado

De acordo com as apurações, a empresa fornecia a unidades de saúde cilindros com gás destinado a uso industrial no lugar de oxigênio medicinal. Contudo, as Prefeituras e instituições de saúde compravam acreditando tratar-se de oxigênio medicinal. Essa adulteração do produto, por meio do transvase entre cilindros, acontecia sem a autorização dos órgãos responsáveis, de forma artesanal e sem nenhum cuidado sanitário para evitar a contaminação do gás. Outra ilegalidade constatada foi em relação ao volume comercializado, com os compradores pagando por volumes maiores do que os efetivamente recebidos.

Por causa dessas adulterações, o grupo criminoso vencia inúmeras licitações, fornecendo o produto a preço muito inferior aos cobrados no mercado. Desde o início de 2020, o prejuízo estimado nos contratos firmados com mais de 20 municípios e entidades públicas chega a R$ 750 mil. Entretanto, podem alcançar R$ 3 milhões caso os contratos em vigor sejam cumpridos integralmente.

Mandados

O mandado de prisão preventiva foi expedido contra o proprietário da empresa distribuidora de oxigênio. Dos 30 mandados de busca e apreensão, quatro foram cumpridos em empresas possivelmente envolvidas com os fatos. Além disso, seis foram cumpridos em residências de empresários e 20 em prefeituras vítimas dos crimes investigados.

O cumprimento dos mandados nos municípios e entidades hospitalares vítimas da atuação criminosa tem como objetivo o recolhimento de cilindros de oxigênio medicinal. Os cilindros passarão por perícia. No cumprimento dos demais mandados, buscam-se documentos e aparelhos eletrônicos que possam ser periciados e analisados para a elucidação dos fatos.

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