Em debate: igualdade de gênero e o combate à violência na Agenda 2030 da ONU

A OAB-SC promove nesta segunda-feira (23) um debate online e gratuito, a partir das 19h30min, com profissionais que trabalham em instituições diferentes, mas que dentro de sua área de conhecimento buscam trazer informações a respeito da Agenda 2030 da ONU. Dentre vários itens, a Agenda trata de questões específicas de enfrentamento à violência como uma forma de evolução da sociedade mundial. Os convidados são: Melissa Amaral, Doutoranda e Pesquisadora da UFSC, que atua na valorização da mulher dentro dos espaços e igualdade de gênero; Gabriela Marcon, Procuradora Federal, que trabalha as políticas públicas como estratégia de enfrentamento à desigualdade de gênero; e, o promotor de Justiça Dr. Jadel, que atua no enfrentamento da violência e da proteção à vítima.

“Este debate é importante porque vai reunir diferentes visões, de diferentes instituições, a respeito dessa evolução dentro da sociedade para que tenhamos um futuro mais justo, mais igualitário, contribuindo para o enfrentamento da violência como uma evolução da sociedade a nível global”, comenta a advogada Giane Bello, presidente da Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC, que será mediadora do painel junto com a advogada Denise Marcon, também integrante da Comissão.

Confira a programação do evento:

• Abertura: Giane Brusque Bello – Advogada, Conselheira Estadual da OAB/SC, Presidente da Comissão do Direito da Vítima da OAB/SC

• Denise Almeida Marcon Advogada, Secretaria Geral da Comissão do Direito da Vítima, Membro do Grupo de Pesquisa de Inovação em Ciência e Tecnologia – CoMovI – UFSC/CNPq, Mestranda em Engenharia e Gestão do Conhecimento ( PPEGC/UFSC).

• Tema: O Empoderamento feminino e as formas de redução da violência contra a mulher. – Palestrante: Melissa Amaral (Jornalista) – Presidente do Conselho Consultivo do SCC – Doutoranda pelo PPGEGC/UFSC – Pesquisadora no Grupo de Pesquisa CoMovI-CNPq/UFSC.

• Tema: violência política e sobre a importância de oportunidades para liderança e das políticas públicas como estratégia de enfrentamento à desigualdade de gênero. – Palestrante: Gabriela Marcon Procuradora Federal – PGF/AGU. Conselheira Estadual da OAB/SC. Doutoranda pelo PPGA/UNIVALI.

• Tema: A evolução da participação da vítima no cenário processual e social, e as ações que visam proteger os direitos da vítima, bem como as perspectivas de cenário para 2030. Palestrante: Dr. Jadel Promotor de Justiça MPSC, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Doutor em Direito pela Universidade de Navarra- Espanha, Mestre em Direito pela Univali, Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Univali.

Serviço:

• Quanto: Gratuito.
• Quando: Nesta segunda-feira (23), a partir das 19h30min.
• Onde: Online – link de acesso: https://www.youtube.com/canaloabsc 
• Carga horária para Certificado: 3 horas (O certificado estará disponível no site da OAB/SC a partir de 15 dias úteis após o término do evento). Link para retirada dos certificados: http://www.oab-sc.org.br/meu-cadastro-cursos

Saiba mais sobre a Agenda 2030 da ONU

O objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU conversa com o debate proposto nesta noite de segunda-feira pela OAB. Ele traz como fundamental a igualdade de gênero, como uma forma de empoderar todas as mulheres. Conheça abaixo as metas desse objetivo:

Metas do Objetivo 5
5.c Adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas, em todos os níveis
5.b Aumentar o uso de tecnologias de base, em particular as tecnologias de informação e comunicação, para promover o empoderamento das mulheres
5.a Empreender reformas para dar às mulheres direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, serviços financeiros, herança e os recursos naturais, de acordo com as leis nacionais
5.6 Assegurar o acesso universal à saúde sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e com a Plataforma de Ação de Pequim e os documentos resultantes de suas conferências de revisão
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública
5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade compartilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais
5.3 Eliminar todas as práticas nocivas, como os casamentos prematuros, forçados e de crianças e mutilações genitais femininas
5.2 Eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos
5.1 Acabar com todas as formas de discriminação contra todas as mulheres e meninas em toda parte

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