Em audiência, juíz mantém decisão sobre Parque Linear, em Penha

As obras no Parque Linear foram suspensas após cerca de 21 proprietários entrarem na justiça solicitando que a prefeitura parasse com as demolições de muros e árvores, que aconteceram em agosto. Uma audiência de conciliação foi realizada na tarde desta quinta-feira (15), na Justiça Federal de Itajaí, para que houvesse acordo entre as partes.

Na sessão, representantes de ambos os lados estiveram presentes. Após os relatos, o juíz Charles Giacomini decidiu que todos os trabalhos estão suspensos e que uma nova audiência será realizada em 5 de outubro, para a reanálise dos 12 metros da área que estão em questão.

A representante de um dos imóveis, que entrou com a liminar solicitando a paralisação das demolições no Parque Linear destaca que, mesmo com a paralisação das obras, os proprietários continuam indignados com a situação. “É uma situação muito grave, as pessoas perderam árvores que foram plantadas há muito tempo e também toda a propriedade do jardim, e a forma invasiva como tudo foi feito. Não é só uma questão de prejuízo material, mas principalmente de prejuízo moral.”, ela comenta.

Em agosto deste ano, após solicitação dos proprietários, as obras foram suspensas pela justiça. O município optou por suspender todo o trabalho até que a situação fosse resolvida, mas na última semana, alguns moradores relatam que registraram a continuidade das atividades.

Renato Fontana Ferraz, advogado representante dos moradores, confirmou que a ação foi realizada entre os dias 2 e 9 de setembro. “Na última sexta-feira nós vimos novas intervenções em áreas ocupadas pelos autores e por isso foi apresentada uma nova petição, desta vez com vídeos extraídos de câmeras de segurança (…) também pedimos a aplicação de mutas processuais do município e o reconhecimento de eventual responsabilidade pessoal do prefeito por descumprimento da liminar”, afirma o advogado.

Em nota, a prefeitura garantiu a equipe do SCC SBT que nas últimas semanas foram feitos apenas trabalhos de limpeza.

Confira:

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