Eletrodomésticos mais baratos? Governo quer usar créditos tributários para descontos

Uma das alternativas postas na mesa pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para responder ao pedido do presidente Lula para baratear o preço de eletrodomésticos da chamada linha branca é conceder créditos tributários às empresas em troca dos descontos aos consumidores. O governo avalia a possibilidade de estabelecer critérios como menor consumo de energia elétrica e menor impacto ambiental. Os estudos estão no início e ainda não foram discutidos com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, mas a ideia vem de uma adaptação do modelo usado para reduzir o preço de carros. O programa possibilitou a venda de 125 mil veículos e foi considerado bem-sucedido.

A sugestão dada pelo presidente da República em uma cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira (12), pegou boa parte da equipe econômica de surpresa. Mas se esperava que, em algum momento, ele fosse tentar repetir o feito de 2009, quando no então segundo mandato, reduziu o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de eletrodomésticos da linha branca. A medida valia para itens como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. A ideia foi endereçada diretamente ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

“Falei pro Alckmin: que tal gente fazer uma aberturazinha para linha branca outra vez? Facilitar a compra de geladeira, televisão, máquina de lavar roupa. As pessoas de quando em quando precisam trocar seus utensílios domésticos. Quando a geladeira velha tá batendo, não tá gelando a cerveja bem, e tá gastando muita energia, você tem que trocar”, cobrou Lula.

O economista da FGV, Gesner Oliveira, avalia que a estratégia de repetir o desconto no IPI não se aplica aos tempos atuais, ainda mais com o tributo na mira da reforma tributária para ser incorporado ao IVA, o Imposto sobre Valor Agregado. A alternativa em estudo pode render efeitos positivos, mas em um impacto menor que o programa de 2009.

“Não vai ser espetacular, mas pode ser positivo. Tem uma repercussão positiva do ponto de vista de popularidade. Não há dúvida que as pessoas sentem falta de produtos eletrodomésticos duráveis que são tão importantes para a família. Tem uma população que realmente está necessitada, que precisa de uma ajuda para adquirir esses equipamentos. Agora, é também uma população com menos capacidade de compra e mais capacidade de endividamento, porque já se endividou, já usou tudo o que era possível para arcar com as despesas básicas essenciais”, afirma.

Do lado do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad ainda vai ouvir Lula sobre o assunto para receber a encomenda de estudar e levantar de onde pode sair o dinheiro para bancar a iniciativa. Não há reunião agendada e a expectativa é para que Lula se dedique ao assunto somente após retornar da viagem à Bélgica. Na segunda-feira, 17/07, ele vai participar do Fórum empresarial União Europeia – América Latina e da cúpula CELAC-União Europeia.

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