Escolas terão conteúdo contra violência à mulher

Os ministérios da Educação e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, uma portaria que regulamenta a Lei nº 14.164/2021, conhecida como “Maria da Penha Vai à Escola”. A medida inclui conteúdos sobre prevenção à violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.

A legislação determina que o material didático sobre direitos humanos e combate à violência de gênero deve ser adaptado a cada etapa de ensino. O objetivo é abordar o tema de forma adequada à faixa etária dos estudantes.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a importância de iniciar o debate ainda na infância. Segundo ele, a formação das novas gerações deve ser baseada no respeito, na equidade e na justiça. O ministro afirmou que a educação pode contribuir para um país onde meninas e mulheres ocupem todos os espaços com segurança.

Durante a cerimônia “Educação pelo Fim da Violência”, realizada na Universidade de Brasília, também foi assinado um protocolo de intenções voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres em instituições públicas de ensino superior e na rede federal.

O documento estabelece diretrizes para que universidades e institutos federais adotem medidas de acolhimento e não sejam omissos diante de casos de violência de gênero no ambiente acadêmico.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a relevância das ações no campo educacional, que abrangem desde a educação básica até o ensino superior. Ela defendeu a inclusão de conteúdos sobre o enfrentamento da violência contra mulheres em currículos de graduação e pós-graduação.

Ainda segundo o ministro Camilo Santana, as instituições de ensino devem garantir ambientes seguros, acolhedores e livres de discriminação. Ele anunciou que o Ministério da Educação deve lançar um edital para apoiar a criação de cuidotecas em universidades federais, com espaços voltados ao cuidado de crianças.

As iniciativas também incluem a ampliação de vagas do programa Mulheres Mil, voltado à elevação da escolaridade e à qualificação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade. A ação busca promover a autonomia e a inclusão socioprodutiva.

As medidas integram o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro.

*Com informações de Agência Brasil