Prova do processo seletivo de ACTs da rede estadual é marcada para 19 de dezembro

A Secretaria de Estado da Educação (SED) anunciou nessa segunda-feira (8) que a aplicação das provas para o processo seletivo de professores admitidos em caráter temporário (ACTs), que irão atuar na rede estadual de Santa Catarina, acontecerá no próximo dia 19 de dezembro.

O processo seletivo será organizado pela Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE). Um edital retificado com o cronograma atualizado e outros detalhes será publicado no site, mídias sociais e demais canais oficiais da SED nos próximos dias, junto com informações sobre pedidos de reembolso dos candidatos que não puderem realizar a prova na nova data.

Os professores com curso superior selecionados para as disciplinas em que forem habilitados terão a garantia da remuneração mínima de R$ 5 mil para 40 horas semanais, ou valor proporcional conforme a carga horária estabelecida.

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Adiamento

A notícia do adiamento da aplicação da prova do processo seletivo para contratação de professores em caráter temporário (ACT) para 2022 foi dada no final do mês de outubro. A Secretaria de Estado da Educação (SEE) comunicou o adiamento devido ao grande número de inscritos na seleção e de imprevistos que ocorreram ao longo do processo. Entretanto, o contrato entre a Secretaria e o Instituto Selecon, responsável pela organização da prova foi suspenso. A rescisão do contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O Instituto informou em comunicado oficial, que a rescisão ocorreu devido à impossibilidade de garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato pactuado. “Apesar de todos os nossos esforços, para realinharmos os valores do contrato, com vistas a suportarmos os custos da organização do certame para 69.358 candidatos (inicialmente a previsão contratual era de 45.000 inscritos), não houve, segundo o que nos informaram, possibilidade jurídica e administrativa de atenderem ao nosso pedido”, disse em nota o Instituto.

O contrato foi rescindido consensualmente. O Instituto Selecon garante que “não recebeu absolutamente nada pelos esforços e custos empreendidos na organização dos Processos Seletivos para contratação temporária de ACTS da SED-SC até aqui”.