Protocolo de retorno às aulas na Capital catarinense é aprovado

O protocolo aprovado pelo Comitê de Retorno às Aulas foi divulgado nesta terça-feira (13). No documento é possível entender as medidas estipuladas para garantir uma retomada segura. Ficou determinado que em Florianópolis, as escolas terão autonomia para decidir se retornarão as aulas presenciais ou não. Mas para que haja de fato um retorno, a condição é que a cidade esteja com risco alto ou moderado para a Covid-19, de acordo com a classificação da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O plano de contingência de retorno das aulas presenciais é um conjunto de ações para garantir a segurança dos colaboradores, alunos e famílias. Todas as instituições de ensino do município de Florianópolis, tanto da rede particular quanto da pública precisam se adequar a essas medidas.

Confira os principais protocolos:

• O estudantes e funcionários serão orientados a seguir uma série de ações de prevenção, como
  evitar tocar os olhos, nariz e boca.
• A comunidade escolar deverá fazer uso frequente de álcool gel 70%. Este deverá ser disponibilizado pela instituição.
• Os colaboradores devem manter as unhas curtas ou aparadas, os cabelos presos e evitarem ao máximo adornos (brincos, 05 anéis e pulseiras).
• A comunidade escolar também deverá ser orientada quanto aos cuidados a serem adotados no caminho entre suas casas e a instituição de ensino.
• Haverá aferição de temperatura e também escala de horário para intervalos.
• Os bebedouros deverão ser lacrados e desativados.
• Os ambientes fechados deverão ser ventilados constantemente.

Ensino fundamental

• Priorizar o atendimento presencial dos estudantes do 9º ano nas duas semanas iniciais.
• Na terceira semana organizar o horário de aulas para os estudantes do 6º, 7º e 8º anos.
• Na quarta semana os estudantes dos Anos Iniciais. Respeitando, sempre, o sistema de rodízio semanal (no máximo 30% de cada turma por semana/ por sala, respeitando o distanciamento social mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os estudantes.

Primeiros anos

• Para os primeiros anos prever um processo de adaptação em relação ao processo de alfabetização
• Entender se existem dificuldades que persistem para que não avancem nos estudos com dificuldades e minimizem prejuízos relacionados ao processo de aprendizagem.
• A avaliação diagnóstica dos primeiros anos deve focar na alfabetização (leitura e escrita) e na matemática.
  EJA
• Organizar o horário de atendimento aos estudantes da EJA, com retorno gradativo por faixa etária, de modo que os idosos e pessoas do grupo de risco estejam no último grupo a retornar.
• Respeitar, sempre, o sistema de rodízio semanal (no máximo 30% de cada turma por semana respeitando o distanciamento social mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os estudantes.

Educação infantil

• Na educação infantil sugere-se a volta às atividades de forma escalonada, com início pelas crianças de pré-escola (4, 5 e 6 anos).
• Só depois às de creche (0 a 3 anos).
• Priorizar as famílias em vulnerabilidade social.
• Autonomia das unidades educativas*

• As unidades educativas terão autonomia para decidirem do retorno às aulas presenciais quando autorizado pelas autoridades de saúde.
• A decisão se dará de forma compartilhada por meio de consulta aberta a todos os segmentos da instituição (pais/responsáveis, alunos/educandos, professores, trabalhadores).
• A participação da decisão poderá contemplar qualquer interessado independente de fazer parte do conselho escolar, grêmios estudantis.
• Não existe a necessidade de a instituição chegar a uma única conclusão (ex: a maioria de votos decide).
• A vontade das famílias deverá ser respeitada. Desta forma, as famílias que optarem pela não adesão as aulas/atendimentos presenciais deverão continuar a realizar as atividades escolares de forma remota sem prejuízo a frequência ou rendimento.
• A equipe diretiva deverá definir junto dos professores e trabalhadores os que desejam aderir ao retorno presencial, os que estão em grupo de risco e os que permanecerão em trabalho remoto por meio da aplicação de questionários de identificação.

Avaliação diagnóstica

• Realizar avaliação diagnóstica individual no retorno das aulas presenciais após o período inicial de acolhimento dos estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
• Atentar para as especificidades individuais de cada aluno para não incorrer o risco de reforçar as desigualdades educacionais.
• O formato de avaliação diagnóstica ficará a critério de cada professor.
  A avaliação diagnóstica não deverá servir como instrumento gerador de nota, e sim com a finalidade de identificar e observar as aprendizagens e entendimentos de conteúdos durante o período de isolamento.
• As avaliações diagnósticas deverão ser arquivadas na respectiva instituição de ensino para comprovação do processo.

Acompanhamento de atividades e registros

• Os registros das aulas não presenciais e avaliação desse período deverão constar no sistema para atestar a excepcionalidade do momento de pandemia sob forma de registro afim de evitar prejuízos nas frequências dos alunos e possíveis reprovações.
• As atividades de aprendizagens não presenciais deverão compor um portfólio que terá dupla função: validação da carga horária e avaliação diagnóstica e formativa dos estudantes.
• As equipes de assessoramento estarão incumbidas de promover formações para esclarecimentos relativos a dúvidas na implementação e uso deste protocolo de volta às aulas/atendimento das instituições de ensino.

Apesar do protocolo definir orientações claras a respeito da retomada de aulas, todas as unidades educativas públicas, privadas ou ONGS em Florianópolis precisam elaborar seus próprios planos de contingências. O documento baseado neste protocolo precisa ser encaminhado para a avaliação do comitê. Após aprovados, deverão ser divulgados à comunidade educativa.

As famílias deverão assinar um Termo de Responsabilização de pais e/ou responsáveis para realização das atividades em modelo híbrido de ensino (presencial e no Portal Educacional).

O retorno opcional vale para todas as etapas da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e EJA (Educação 03 de jovens e adultos).