Procon de Florianópolis orienta sobre materiais escolares que não podem ser solicitados

Com a volta às aulas, é comum que instituições de ensino peçam aos pais e responsáveis dos alunos matriculados uma lista de materiais que contêm itens além daqueles que os estudantes farão uso pessoal. A Secretaria de Defesa do Consumidor da Prefeitura de Florianópolis, por meio do Procon Municipal, orienta que alguns itens, como aqueles de uso coletivo, materiais de escritório e limpeza, não podem ser exigidos por creches e escolas. 

Confira os itens que não podem ser solicitados: 

Materiais de escritório

• Caneta para lousa
• Carimbo
• Elástico Lastex
• Envelopes
• Fita dupla face
• Fita adesiva em gel
• Fitas decorativas
• Giz branco e colorido
• Grampeador e grampos
• Marcador para retroprojetor
• Papel (permitido pedir até uma resma por aluno)
• Piloto para quadro branco
• Pincel atômico
• Plástico para classificador
• Tonner para impressora
• Estêncil a álcool e óleo 

Uso coletivo ou genérico

• Medicamentos
• Balões
• Bolas de sopro
• Brinquedos
• Copos e plásticos descartáveis
• Fantoches
• Feltro
• Garrafa para água
• Gibi infaltil
• Jogos pedagógicos e em geral
• Lixa em geral 

Materiais de limpeza

• Álcool líquido e em gel
• Sacos plásticos
• Papel higiênico
• Esponja para louças
• Flanelas
• Lenços descartáveis

Pesquisa de Preço de materiais

O Procon municipal também orienta que, na hora de ir às compras dos materiais escolares, seja realizada uma breve pesquisa de preço em diferentes lojas, pois como demonstrou o Procon de Santa Catarina, os valores de produtos equivalentes podem variar em até 699%. Aqueles consumidores, moradores de Florianópolis, que se sentirem lesados pelo não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, podem acessar o site procon.pmf.sc.gov.br e realizarem uma denúncia ou reclamação.

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