Pé-de-Meia: aluno com frequência de ao menos 80% nas aulas pode receber até R$ 9.200

O programa Pé-de-Meia, criado pelo governo federal para incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio público, pode pagar até R$ 9.200 para cada estudante. Para receber o valor total, o aluno deve cumprir certos critérios, como manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

O programa avalia a presença dos estudantes mensalmente e soma todas as presenças ao longo do ano letivo. A parcela paga ao aluno corresponde à frequência dos meses anteriores e é calculada de forma contínua.

Se um aluno tiver menos de 80% de frequência em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. No entanto, se nos meses seguintes o aluno atingir a média de 80% de assiduidade, ele poderá receber o incentivo referente ao mês que havia sido bloqueado.

Quem pode receber o Pé-de-Meia? Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade no programa.

Critérios para participação:

• Estar inscrito no CadÚnico (base de dados do governo federal para pessoas em situação de vulnerabilidade);
• Estar matriculado no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades (incluindo a Educação de Jovens e Adultos – EJA);
• Efetuar a matrícula no início de cada ano letivo;
• Manter frequência escolar de pelo menos 80% das aulas;
• Ser aprovado em todos os três anos letivos;
• Participar todos os anos do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O objetivo do programa é reduzir a evasão escolar e motivar os alunos a concluir o ensino médio e participar do Enem, que oferece acesso ao ensino superior. Estados e municípios serão responsáveis por fornecer informações sobre matrícula e frequência dos estudantes e pela fiscalização do programa.

Com informações da Agência Brasil

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