Nova lei em Florianópolis garante irmãos na mesma escola e turno

Uma mudança recente na legislação de Florianópolis promete facilitar a rotina de muitas famílias. A lei garante que irmãos agora tenham prioridade para estudar na mesma escola municipal e no mesmo turno. A medida foi atualizada em fevereiro de 2026 e destaca um direito que já vinha sendo discutido na rede pública.

Na prática, segundo a prefeitura de Florianópolis, a nova lei evita que famílias precisem lidar com horários diferentes, deslocamentos duplicados e dificuldades na organização do dia a dia. A prioridade vale tanto para novas matrículas, como também para transferências dentro da rede municipal.

Ou seja, se um dos filhos já estuda em determinada escola, o outro passa a ter preferência para conseguir vaga no mesmo local e horário. A legislação de 2026 atualiza uma norma anterior, ampliando e deixando mais clara a obrigatoriedade dessa prioridade.

A lei também beneficia pais PCD e com mais de 60 anos

Além da questão dos irmãos, uma norma sancionada em 17 de abril de 2026 também estabelece prioridade de matrícula para filhos de pessoas com deficiência e/ou com pais com mais de 60 anos.

A ideia, segundo a Secretaria de Educação, é atender famílias que podem enfrentar mais dificuldades na rotina e no deslocamento, oferecendo mais organização e acessibilidade.

Especialistas em educação apontam que medidas como essa ajudam a aproximar a família da escola e contribuem para o acompanhamento do desenvolvimento dos estudantes.

Com a lei em vigor, a expectativa é que o processo de matrícula na rede municipal passe a considerar essas prioridades de forma mais organizada e transparente. Para os pais e responsáveis, a orientação é ficar atento aos prazos e às regras divulgadas pela rede de ensino, especialmente em períodos de matrícula e rematrícula.