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Assistência estudantil

MPF cobra solução e UFSC apresenta plano emergencial

Campus Blumenau segue sem restaurante universitário e UFSC propõe contrato emergencial após cobrança do MPF por solução imediata

• Atualizado

Roberto Gatti

Por Roberto Gatti

MPF cobra solução e UFSC apresenta plano emergencial.| Foto: UFSC / Divulgação
MPF cobra solução e UFSC apresenta plano emergencial.| Foto: UFSC / Divulgação

O campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) apresentou uma proposta emergencial para retomar o fornecimento de refeições aos estudantes, após cobrança do Ministério Público Federal (MPF) por uma solução imediata.

O Restaurante Universitário (RU) da unidade está fechado desde dezembro de 2025, após a desistência da empresa responsável pelo serviço, o que tem afetado principalmente alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

UFSC propõe solução provisória

Em nota, a universidade informou que realizou uma análise técnica preliminar sobre a possibilidade de credenciar restaurantes privados próximos ao campus.

No entanto, o levantamento apontou dificuldades relevantes, como:

  • capacidade limitada de atendimento
  • problemas de acesso durante os intervalos
  • falta de padronização das refeições
  • desafios no controle e fiscalização

Diante disso, a UFSC considera mais viável a celebração de um termo aditivo com uma empresa já contratada em outro campus, para garantir o fornecimento emergencial de refeições.

O processo foi encaminhado com caráter de urgência, e a expectativa é de que o atendimento seja iniciado até o final de março.

A universidade ressalta que a medida é provisória, válida até a conclusão do processo licitatório para contratação definitiva do serviço.

MPF cobra medidas emergenciais da UFSC

Na segunda-feira (16), o MPF recomendou que a UFSC adote medidas imediatas e transitórias para garantir a alimentação dos estudantes, incluindo o credenciamento de restaurantes privados próximos ao campus.

A recomendação foi feita após reunião com representantes da universidade, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

O órgão também cobrou celeridade no processo licitatório, para evitar novos atrasos na reabertura do RU.

Auxílio é considerado insuficiente

Atualmente, a UFSC oferece um auxílio-alimentação emergencial de R$ 300 para estudantes que tinham direito à isenção no restaurante universitário.

No entanto, o MPF avalia que o valor é insuficiente.

A premência e a gravidade da situação demandam medidas emergenciais que assegurem o fornecimento de refeições aos estudantes”, destacaram os procuradores.

Impacto para estudantes

Sem o funcionamento do RU, estudantes enfrentam dificuldades para manter uma alimentação adequada durante a rotina acadêmica. Como alternativa, a universidade disponibilizou micro-ondas e pias para que os alunos possam levar suas próprias refeições. No entanto, não há geladeiras disponíveis, sendo necessário o uso de bolsas térmicas.

Previsão de reabertura do RU em Blumenau

O novo processo licitatório segue em andamento e envolve outros campi da UFSC. A previsão inicial indica que o restaurante universitário deve ser reaberto entre maio e junho de 2026.

Até lá, a comunidade acadêmica segue dependente de soluções emergenciais para garantir a alimentação no campus.

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