Ministro da Educação nega bloqueio de verbas a universidades

O ministro da Educação, Victor Godoy, negou, nesta quinta-feira (6), que as universidades serão prejudicadas com o bloqueio pelo governo federal de mais R$ 328,5 milhões no orçamento do ensino superior para 2022. “Não há redução no orçamento das universidades federais. Não há porque dizer que vai faltar recurso”, disse Godoy.

“Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira. Isso é um ajuste operacional que é feito no orçamento, é comum que seja feito baseado na lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o ministro, em entrevista coletiva com jornalistas na sede do Ministério, em Brasília.

Em nota, a pasta afirmou que a limitação temporária de empenhos no orçamento não afetará as atividades das universidades e institutos, já que, mesmo considerando a limitação, o suposto orçamento disponível para as unidades é maior que o de 2021. “As universidades contam, atualmente, com R$ 537 milhões (10,4%) e os institutos com R$ 393,8 milhões (20%) de orçamento a mais em relação a 2021”, diz o texto.

O Ministério da Economia (ME) também divulgou nota para explicar o bloqueio. “Em decorrência da divulgação do Relatório de Avaliação das Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre, por decisão da Junta de Execução Orçamentária, foram bloqueados adicionalmente no Ministério da Educação (MEC) R$ 51,3 milhões, aplicados exclusivamente em emendas de relator-geral (RP9). […] Os valores bloqueados em despesas primárias discricionárias, para cumprimento do Teto de Gastos, poderão ser revertidos caso o Relatório do 5º bimestre aponte projeção de redução das primárias obrigatórias”, diz a pasta.

De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), no entanto, o bloqueio inviabiliza o funcionamento das universidades.

“Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano”, explicou a Andifes na 4ª feira (5.out). Nesta 5ª, a associação deve fazer novo pronunciamento após reunião com dirigentes.

“A minha agenda é aberta pra receber qualquer reitor, inclusive tenho recebido vários reitores que trazem situações específicas de necessidades”, disse o ministro da Educação. “O que eu lamento nesse momento é um uso político dessa informação, inclusive distorcida, dizendo que há corte, de que há redução, isso não há”, declarou.

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