Florianópolis substitui professores por auxiliares na educação especial e sindicato reage

Em uma medida que visa reformular a educação especial nas escolas municipais, a Prefeitura de Florianópolis anunciou, na segunda-feira (20), a substituição dos Professores Auxiliares de Educação Especial (PAEEs) por auxiliares de sala. A decisão, formalizada pela Portaria nº 28/2025, gerou reações contraditórias, principalmente do sindicato que representa os professores, o Sintrasem, que alega que a mudança pode prejudicar a qualidade do atendimento aos alunos com deficiência e enfraquecer os direitos dos trabalhadores.

A nova política de inclusão escolar, conforme justificado pela Prefeitura, visa aumentar a presença de profissionais de apoio para garantir a continuidade do acompanhamento dos estudantes com deficiência. A medida está em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que determina que os alunos com deficiência devem receber o suporte necessário para garantir a autonomia e a participação plena no ambiente escolar.

Com a implementação da portaria, a Prefeitura de Florianópolis tem como objetivo melhorar a inclusão educacional. De acordo com o secretário de Educação, Thiago Peixoto, todos os alunos que necessitam de apoio educacional terão esse direito garantido. “Queremos tranquilizar as famílias , pois todas as crianças e adolescentes que precisarem desse profissional de apoio , terão esse direito garantido”, afirmou o secretário.

A medida visa garantir que o mesmo profissional acompanhe o aluno ao longo de todo o ano letivo, sem interrupções, fortalecendo o vínculo entre ambos. Isso é visto como uma maneira de melhorar a qualidade do atendimento aos estudantes com deficiência, já que o profissional de apoio terá uma compreensão mais profunda das necessidades do aluno e poderá oferecer um suporte mais eficaz.

Reações e Controvérsias

Embora a medida seja vista por muitos como um avanço para a inclusão escolar, ela tem gerado uma onda de críticas, especialmente por parte do Sintrasem, sindicato que representa os trabalhadores da educação pública. O sindicato questiona a substituição dos PAEEs por auxiliares de sala, argumentando que isso pode resultar em uma perda na qualidade do atendimento e em uma possível terceirização do serviço de educação especial.

Segundo o Sintrasem, a mudança enfraquece a formação e a capacitação dos profissionais que atuam diretamente com os estudantes com deficiência. Além disso, a substituição pode abrir caminho para a privatização da educação especial, o que, de acordo com o sindicato, afetaria gravemente a qualidade do ensino oferecido e os direitos dos trabalhadores da área.

Em uma reunião com representantes da Prefeitura, o Sintrasem pediu a revogação da portaria e a transposição dos auxiliares de sala para o quadro do magistério, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração.

Ato

Em resposta à nova medida, o Sintrasem convocou um ato público marcado para esta quinta-feira (23), às 14h30, em frente à Secretaria Municipal de Educação. O objetivo do protesto é pressionar a administração municipal a revogar a portaria, preservando a qualidade do atendimento aos alunos com deficiência e os direitos dos profissionais da educação.

O ato público contará com a participação de professores, trabalhadores da educação e famílias de estudantes com deficiência. O movimento busca sensibilizar a opinião pública sobre as implicações da portaria, apontando os riscos de um possível sucateamento da educação especial e o impacto que isso pode ter tanto para os alunos quanto para os profissionais da área.

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