Comissão de Educação discute cobrança de mensalidade em universidades públicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (2), uma audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/19, que institui a cobrança, pelas universidades públicas, de mensalidade dos alunos de alta renda. Após o encontro, o texto ficará disponível para análise e votação dos parlamentares da Casa.

De acordo com os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Tiago Mitraud (Novo-MG) e General Peternelli (União-SP), depois que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pautou a matéria, a discussão acerca do tema “ganhou contornos de debate nacional”, com manifestação de diferentes setores da sociedade.

“Nesse sentido, propomos a ampliação da discussão acerca da PEC, trazendo à oitiva da Câmara a posição de especialistas na gestão da educação superior e de gestores de Universidades”, dizem.

Foram convidados para audiência de hoje o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Paulo Meyer Nascimento; o professor de Economia do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Sergio Firpo; a coordenadora da Setorial de Educação do Movimento Livres, Alessandra de Paula; e a representante da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil (Afebras), Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira.

Na última sessão da CCJ da Câmara, Peternelli afirmou que os recursos disponibilizados por meio das mensalidades seriam utilizados para melhorias das instituições.

“Se a pessoa pode pagar, ela pagando, o reitor vai ter recursos principalmente para investir em ciência, tecnologia e qualidade daquele ensino. O rico estaria pagando e o pobre que estiver lá não vai estar pagando, vai usufruir daquela proposta”, defendeu.

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