Após 40 dias, termina greve dos professores da UFSC

Após 40 dias, o Comando Local de Greve Docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulgou o encerramento da greve dos professores. A decisão ocorreu na tarde de segunda-feira (17), após uma assembleia dos docentes.

O comunicado do fim da greve foi publicado à noite no perfil Docentes em greve da UFSC. No texto, os professores indicam retorno ao trabalho na quarta-feira (18), porém reiteram que a data “não significa o retorno imediato às aulas, considerando que: há uma greve dos discentes e dos TAES em curso, as quais devem ser respeitadas”, além das particularidades de cada curso e necessidade de planejamento e discussão nas unidades de ensino para a normalização do calendário.

Confira o comunicado na íntegra – Finalização da Greve Professores da UFSC

A Assembleia Permanente de Greve Docente da UFSC, realizada no dia 17 de junho de 2024, deliberou pelo encerramento da greve. Foram 40 dias de greve, com ampla adesão e participação dos professores nas assembleias e atividades de mobilização, acompanhando a greve nacional docente, que reúne 62 Universidades Federais, bem como a greve dos técnico-administrativos e dos servidores federais dos Institutos Federais em âmbito nacional e local, bem como dos estudantes de graduação e pós-graduação da UFSC.

A greve colocou em pauta a educação pública federal, a situação de sucateamento das universidades públicas e a necessidade de recomposição do orçamento, bem como as diferenciações e hierarquias na carreira docente e as perdas salariais, em especial no que diz respeito aos professores aposentados.

As conquistas relativas à pauta que mobilizou a greve, ainda que parciais e limitadas, só foram possíveis com o movimento paredista que pressionou pela abertura da negociação com o governo federal. A recomposição do orçamento das universidades – um dos principais pontos de unificação da greve – representa apenas 4% dos 19,3% reivindicados pelo movimento grevista com vistas à recomposição de valores reais do parâmetro orçamentário de 2016.

Outras conquistas referem-se ao reajuste salarial dos professores de 12,8% para 2025 e 2026, mantendo reajuste zero em 2024, à elevação dos steps de alguns níveis da carreira de 4% para 5% e a elevação dos valores nos auxílios (alimentação, creche e saúde suplementar), ainda que a bandeira de luta dos docentes em greve seja o reajuste salarial linear, diminuindo as discrepâncias no interior da categoria e entre os professores da ativa e os aposentados. Há ainda que destacar a revogação da Portaria 983/2020, a qual visava aumentar a carga horária média do professor da educação básica, técnica e tecnológica (EBTT), combinada ao controle eletrônico de frequência.

A saída coletiva e organizada da greve indica para a continuidade da mobilização docente, considerando a permanência das pautas locais e nacionais, em especial a recomposição do orçamento de acordo com as reais necessidades das universidades em geral, e da UFSC em particular, entre outras questões relevantes para a defesa da educação pública, gratuita, social e democraticamente referenciada e de qualidade.

Ressaltamos que o retorno às atividades laborais docentes no dia 18 de junho não significa o retorno imediato às aulas, considerando que: há uma greve dos discentes e dos TAES em curso, as quais devem ser respeitadas; há necessidade de discussão sobre o planejamento de retorno nos Cursos, Departamentos, Núcleo de Desenvolvimento Infantil, Colégio de Aplicação, Centros de Ensino e Campi, a partir da particularidade de cada um deles.

É preciso que sejam feitos ajustes necessários para a reposição das aulas, o que também deverá ser orientado pela PROGRAD e pelo CUn. O desafio será o de respeitar as particularidades de cada curso/setor e de cada categoria combinado à necessidade de pensar a universidade na sua totalidade, sem fragmentá-la. Para tanto, é fundamental que o início do segundo semestre de 2024 seja unificado.

A Greve Docente da UFSC situou-se numa conjuntura em que as forças reacionárias disputam os rumos da Educação a favor do projeto do capital. Seguramente esta greve docente revelou que há forças em disputa, o que nos exigiu redobrar a luta pela defesa dos direitos da população brasileira, em especial a educação.

Construímos a greve com respeito, participação, democracia, garra, resistência e sonhos. Sabemos que esta conjuntura permanece, embora tenhamos avanços e conquistas do movimento grevista. Por isso, ao encerrar a greve, registramos nosso compromisso coletivo com a continuidade das lutas, que serão trilhadas com os mesmos valores democráticos que perfilaram esta que ora se encerra.

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