Andifes realiza reunião extraordinária para discutir novo bloqueio de verbas das universidades

A Diretoria da Andifes está convocando uma reunião extraordinária de seu conselho pleno, para está quinta-feira (06), às 10h, em modalidade remota, para discutir o contexto e debater as ações e providências.

A Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes) informou, em nota, na quarta-feira (05), que o bloqueio secreto de R$ 2,6 bilhões, anunciado pelo governo em setembro e não detalhado pelo Ministério da Economia, terá um impacto de R$ 328,5 milhões nas universidades federais. Somado ao contingenciamento anterior, o bloqueio de recursos orçamentários das universidades totaliza R$ 763 milhões.

A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) foi chamada pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para reunião, juntamente com o secretário adjunto da SESu, Eduardo Salgado.

A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades. Falou ainda da surpresa com esse critério de limitações de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais. Que essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável.

Pediu-se, por fim, que, dada a gravíssima situação, fosse considerada a hipótese de o MEC absorver essa restrição de gastos das universidades com outras rubricas da pasta, tal como ocorreu no bloqueio anterior.

“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.

Diretoria Executiva da Andifes Brasília, 5 de outubro de 2022.

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