1ª etapa do Censo Escolar é divulgada pelo Inep

Censo Escolar 2021 revelou estabilidade, com relativo aumento do número de matrículas nos anos finais do ensino fundamental. A etapa educacional é a maior entre todas na educação básica, com 26,5 milhões de alunos. Em 2020, ano em que eclodiu a pandemia de Covid-19, 11.928.415 estudantes foram registrados do 6º ao 9º ano.

Já em 2021, houve 11.981.950 matrículas nesses mesmos anos, ao todo: um acréscimo de mais de 53 mil alunos. A estabilidade é considerada positiva, tendo em vista que 2021 foi um ano de sequência da crise sanitária global.

Os dados fazem parte da primeira etapa do Censo Escolar 2021 e foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em live transmitida pelo canal da Autarquia no YouTube, nesta segunda-feira, 31 de janeiro.

A divulgação contou com as presenças do secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Victor Godoy, que representou o titular da pasta, Milton Ribeiro; dos secretários de educação básica e de alfabetização do ministério, Mauro Rabelo e Carlos Nadalim, respectivamente; do presidente do Inep, Danilo Dupas; e do diretor de estatísticas educacionais do Instituto, Carlos Eduardo Moreno Sampaio.

Victor Godoy chamou a atenção para a relevância dos dados para a educação brasileira. “Os resultados vão nos mostrar desafios e oportunidades que, hoje, vêm acompanhados por diversas políticas implementadas pelo MEC, e vão na linha da recuperação das aprendizagens, da busca ativa dos estudantes e da valorização dos profissionais da educação”, disse.

“Recentemente, concedemos um aumento muito importante de 33,24% no piso do magistério. É um exemplo de medida adotada pelo Governo Federal, justamente, pensando na valorização desses profissionais, que tiveram grandes desafios nos anos de 2020 e 2021. Eles terão, agora, a oportunidade, com o retorno à presencialidade das aulas, de apoiar a recuperação dos estudantes”, acrescentou Godoy.

O Secretário-Executivo do Ministério lembrou de outras iniciativas que trarão subsídios à pasta ainda em 2022. “Teremos, neste ano, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e das avaliações que o MEC tem disponibilizado para as redes. Isso nos trará outros insumos muito importantes para que essa construção conjunta de políticas e ações, nos estados e municípios, possa nos levar a um 2023 e 2024 com melhores resultados educacionais”, afirmou.

Danilo Dupas, presidente do Inep, destacou que a divulgação dos resultados da primeira etapa do Censo Escolar 2021 vai ao encontro de uma das “importantes atribuições do Instituto, que é dar visibilidade ao maior conjunto de estatísticas sobre a educação básica brasileira”, disse. “As informações servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e também subsidiam o planejamento das avaliações realizadas pelo Inep”, completou.

Dupas lembrou, também, do início da coleta da segunda etapa da pesquisa, que começa nesta terça-feira, 1º de fevereiro, e que se concentra em conhecer a Situação do Aluno. “Serão coletadas informações relativas ao “rendimento” dos estudantes — quantos foram aprovados ou reprovados — e ao “movimento” — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — ao final do ano letivo de 2021”, explicou o presidente do Inep.

A primeira etapa do Censo Escolar traz informações sobre todas as escolas, os professores, gestores e turmas (nas suas diferentes etapas), além de revelar dados relativos aos alunos e suas características. A pesquisa é fonte fundamental para o planejamento das políticas educacionais e permite compreender e identificar os fatores que compõem a educação básica brasileira.

Os resultados revelaram outros aspectos de crescimento em relação ao ensino fundamental. A proporção de alunos dessa etapa matriculados em tempo integral voltou a aumentar. Entre 2019 e 2020, essa taxa caiu de 9,6% para 7,6%, nos anos iniciais, e de 9,3% para 6,9% nos finais.

Já em 2021, as linhas do gráfico voltaram a subir e registraram 8,5% e 9,2%, nos anos iniciais e finais, respectivamente. No caso dos primeiros anos da etapa educacional, o patamar de estudantes em tempo integral atingido é praticamente o mesmo do ano que precedeu a pandemia.

Ao avaliar o percentual de matrículas em tempo integral, entretanto, é importante considerar o contexto atual da pandemia e seu impacto sobre aspectos relacionados ao planejamento do currículo e carga horária das escolas, de forma que esse indicador pode não refletir a realidade das escolas nos períodos em que desenvolveram atividades remotas ou híbridas.

O diretor de estatísticas educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio, comentou o cenário: “A educação em tempo integral é um tema bastante importante, mencionado no Plano Nacional da Educação (PNE). Se pensarmos, em tempos de pandemia, acaba sendo uma estratégia muito positiva.

Até o ano de 2020, a gente vinha em uma tendência de queda da proporção de alunos nesta modalidade, no ensino fundamental. E, para a nossa surpresa,  interrompemos essa sequência de declínio e voltamos ao patamar de 2019″, disse. “É um movimento que considero bastante positivo, exatamente pela necessidade de manter essa criança na escola e tendo em vista que ela não perdeu o vínculo escolar. Isso contribui para que essa relação se dê de forma mais produtiva”, analisou o diretor.

A pesquisa mostra, ainda, que, no ensino médio, também houve aumento no número de matrículas. Foram registrados 7,8 milhões alunos em 2021 – um acréscimo de 2,9% em relação a 2020. Há uma tendência de evolução nas matrículas nos últimos dois anos, com crescimento de 4,1% entre 2019 e 2021. Nessa etapa educacional, o número de alunos em tempo integral aumentou significativamente na rede pública. O salto foi de 13,8% para 16,4% em um ano. Na rede privada, a evolução foi mais tímida, saindo de 5,4% e atingindo 5,8% dos alunos, entre 2020 e 2021.

Matrículas – Foram contabilizadas 178,4 mil escolas de educação básica no Brasil. Ao todo, foram registradas 46,7 milhões de matrículas – cerca de 627 mil a menos em comparação com 2020, o que corresponde a uma redução de 1,3%. A rede municipal atende à maioria (49,6%) dos alunos.

A estadual é a segunda maior (32,2%), seguida pela privada (17,4%). A União (rede federal) é responsável por 0,8% dos alunos matriculados na educação básica.

Educação infantil – O número de matrículas na educação infantil manteve a tendência de queda. Apesar do crescimento até 2019, o índice de crianças matriculadas em creches caiu 9% entre 2019 e 2021. A redução é mais notável na rede privada, que apresentou uma queda de 21,6% de 2019 a 2021. Na rede pública, foram 2,3% a menos nesse período. O Censo Escolar de 2021 registrou 69,9 mil creches em funcionamento no Brasil.

Ensino fundamental – Entre todas as escolas de educação básica, 123,6 mil (69,3%) oferecem alguma etapa do ensino fundamental. Dessas, 106,8 mil ofertam os anos iniciais. Por outro lado, 61,8 mil oferecem a última etapa. Nesse sentido, há praticamente duas escolas de anos iniciais para cada uma de anos finais.

A rede municipal é a principal responsável pela oferta dos primeiros anos. São 10,1 milhões de alunos (69,6%), o que corresponde a 84,8% dos alunos da rede pública. Nos anos iniciais, 18% dos alunos frequentam escolas privadas. A proporção dessa rede, a propósito, diminuiu 7,1 pontos percentuais entre 2020 e 2021.

No que diz respeito aos anos finais, a participação da rede estadual é de 40% sobre as matrículas, com 4,8 milhões de alunos. Nesta etapa final do ensino fundamental, há uma divisão majoritária de responsabilidade entre os estados e municípios. A rede municipal atende a 5,3 milhões de alunos (44,7%). Já as escolas privadas reúnem 15% das matrículas. Ao todo, 12 milhões de estudantes cursam os anos finais do ensino fundamental no Brasil.

Ensino médio – A rede estadual tem a maior participação no ensino médio, atendendo a 6,6 milhões de alunos (84,5%). Nela, também está a maioria dos estudantes de escolas públicas (96%). Em seguida, estão as redes privada, com cerca de 935 mil alunos (12%), e federal, com 229 mil matrículas (3%), respectivamente.

EJA e Educação especial – As matrículas para educação de jovens e adultos (EJA) mantiveram relativa estabilidade nos últimos dois anos. A perspectiva era de que a evasão entre esse público aumentasse em função da pandemia. Nesse sentido, a pequena queda nos números é considerada positiva dentro do contexto causado pela crise sanitária.

Em 2020, foram registrados 3 milhões de estudantes, considerando a EJA nos ensinos fundamental e médio. No ano de 2021, foram 2,9 milhões de matrículas. As matrículas na educação especial aumentaram em todas as etapas (infantil, fundamental e médio), seja nas classes especiais e escolas exclusivas ou em classes comuns (alunos incluídos).

Educação profissional – O número de estudantes matriculados na educação profissional também apresentou uma queda considerada pequena, considerando o cenário de pandemia instaurado nos anos recentes. Em 2020, foram registrados 1.936.094 alunos.

No ano de 2021, foram 1.892.458 matrículas. As matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede estadual, representando 42,6% das matrículas, seguida das redes privada e federal, com 37,7% e 17,6%, respectivamente.

Professores e diretores – Em 2021, foram contabilizados 2,2 milhões de professores e 162.796 diretores na educação básica brasileira. A maioria dos profissionais que exercem o cargo de direção têm formação superior (89,5%) e é mulher (80,7%).

Impactos da pandemia – A partir de fevereiro, na segunda etapa do Censo Escolar 2021, o Inep aplicará os questionários sobre a “Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil” pelo segundo ano consecutivo. O levantamento foi feito pela primeira vez na edição de 2020, com o objetivo de verificar as consequências da crise sanitária no sistema educacional, além de mapear as estratégias adotadas para minimizar os danos no ensino e na aprendizagem.

Censo Escolar – Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País.

O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do Governo Federal e para o planejamento e a divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas.

Essa compreensão é proporcionada por meio de um conjunto amplo de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. Todos são calculados com base nos dados do Censo Escolar e parte deles servem de referência para as metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

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