Defesa de Robinho protocola novo pedido de habeas corpus ao STF

Nesta-sexta-feira (22), a defesa do ex-jogador Robinho protocolou um novo pedido de habeas corpus (nº 239.238) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a prisão do atleta condenado a nove anos de prisão por estupro cometido na Itália. Robinho segue detido desde quinta (21) no Presídio de Tremembé, em São Paulo.

Nesta quarta-feira (20), a defesa do atleta já havia ingressado com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal após o resultado do julgamento. No entanto, o ministro Luis Fux, relator do pedido, negou o pedido.

No entanto, os advogados de Robinho agora alegam que ele “vem sofrendo constrangimento ilegal imposto pelo Superior Tribunal de Justiça” (STJ).

Para a relatoria do novo pedido ainda será efetuado um sorteio entre os membros do Supremo.

Prisão

Na noite desta quinta-feira (21), Robson de Souza, o Robinho, foi preso em sua residência, em Santos, no litoral sul de São Paulo. Mais cedo a Justiça Federal havia emitido uma ordem de prisão contra o ex-jogador, após a notificação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ele se entregou à polícia e foi encaminhado para a sede da Polícia Federal em São Paulo. Lá, ele deve passar por exame de corpo de delito para ser encaminhado ao Presídio de Tremembé, em São Paulo.

Antes de ser levado para o Presídio de Tremembé, em SP, o ex-jogador passou por audiência de custódia e exame de corpo de delito no IML.

Relembre o caso

O caso se refere a um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa de 23 anos em uma boate de Milão, quando Robinho jogava no Milan. A condenação em primeira instância ocorreu em 2017, quando o ex-atacante era jogador do Atlético-MG e, portanto, não estava na Itália.

O julgamento que culminou na condenação em terceira e última instância se deu em 2022, definindo pena de nove anos de prisão. Ricardo Falco, amigo do ex-atleta, também recebeu a mesma sentença.

De início, o governo italiano pediu extradição de Robinho. Como a Constituição Federal não permite essa medida para brasileiros natos, o país europeu solicitou então a homologação da pena — ou seja, que o condenado seja preso no Brasil.

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