Últimos dias para inscrições do auxílio emergencial ao setor cultural de Joinville

Os trabalhadores do setor cultural de Joinville têm até quarta-feira (28/10) para realizar inscrição que da direito aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. 
O município vai disponibilizar os recursos em duas modalidades, sendo a primeira delas voltadas a execução de projetos de ações culturais a serem apresentados por pessoas físicas e jurídicas conforme previsto no Inciso III, do artigo 2º da Lei Aldir Blanc. 

Conforme previsto pelo edital de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas destinado à Ações Emergenciais ao Setor Cultural, serão destinados R$ 2.958.186,60 para os projetos culturais. 

Ao todo, serão aprovados 790 projetos e, cada um, receberá o valor de R$ 3.744,54, pago em cota única. 

As inscrições dos projetos deverão ser enviadas, a partir do preenchimento de ficha disponível no site da Prefeitura de Joinville, acompanhadas pelos anexos solicitados. 

As inscrições para pessoas físicas e jurídicas serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Prefeitura de Joinville. O edital em sua íntegra, bem como os anexos do processo de credenciamento para ações emergenciais ao setor cultural, estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville.

Manutenção de Espaços Culturais

Também com subsídios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, a Prefeitura de Joinville vai destinar aos Espaços de Cultura do município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, o total de R$ 600.000,00. 

Os recursos serão distribuídos a até cem beneficiários distintos. Cada contemplado receberá o valor de R$ 6.000,00, divididos em duas parcelas mensais de R$ 3.000,00, cada uma. 

A Portaria que regulamenta a disponibilização dos valores e os anexos estão apresentados no site da Prefeitura de Joinville.

Os interessados em obter o subsídio mensal deverão se inscrever gratuitamente utilizando o formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.mapacultural.sc.gov.br, até as 23h59 do dia 28 de outubro. 

Podem solicitar o subsídio, todos os entes organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais com ou sem fins lucrativos que sejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. 

Como contrapartida, os espaços culturais beneficiados deverão, além de apresentar um relatório de prestação de contas financeiros de despesas, realizar atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou atividades gratuitas em espaços públicos da sua comunidade.