Carnaval em SC terá fiscalização contra trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) enviou uma recomendação oficial a 10 municípios do estado para aumentar a fiscalização sobre o trabalho infantil. O MPT-SC afirma que a realização de buscas ativas durante os festejos de Carnaval, com o objetivo de impedir o trabalho infantil neste período.

O documento foi assinado pelo procurador do Trabalho Marcelo Goss Neves, coordenador regional da COORDINFÂNCIA (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT) e do Fórum de Enfrentamento ao Trabalho Infantil em Santa Catarina (FETISC).

Municípios devem intensificar fiscalização no Carnaval

A recomendação orienta que as prefeituras adotem providências imediatas em caso de constatação de trabalho infantil, conforme prevê a legislação brasileira. O texto também solicita que os municípios orientem os blocos de carnaval de rua a não utilizarem mão de obra de crianças e adolescentes com menos de 18 anos.

Segundo o MPT-SC, o descumprimento da recomendação pode resultar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, com responsabilização de gestores públicos, organizadores de eventos e demais envolvidos que contribuam para a prática irregular.

Conforme o MPT-SC, o documento foi encaminhado às prefeituras de Florianópolis, Biguaçú, Tubarão, Imbituba, Balneário Camboriú, Itajaí, São Francisco do Sul, Navegantes, Laguna e Joaçaba.

Apelo à população para denunciar casos

Na semana passada, o procurador Marcelo Goss também divulgou uma nota pública pedindo o apoio da sociedade para denunciar casos de trabalho infantil em ambientes carnavalescos.

De acordo com o MPT-SC, situações como venda ambulante, exposição prolongada ao sol, manipulação de bebidas alcoólicas ou permanência em ambientes inadequados podem representar riscos graves à saúde física e mental de crianças e adolescentes.

Como denunciar trabalho infantis

A população pode denunciar casos suspeitos por diferentes canais: por meio do site oficial ou equipes de plantão, página nacional do MPT, ouvidorias da justiça do trabalho, Conselho Tutelar no Município, Delegacia Regional do Trabalho, Secretarias Municipais de Assistência Social e pelo disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que também atende via WhatsApp e Telegram.